ACAP quer dedução do IVA em gasolina para animar setor automóvel

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) defendeu hoje que o Governo deveria rever a carga fiscal no setor automóvel, nomeadamente contemplado a possibilidade das empresas deduzirem o IVA em gasolina.
   
"Hoje em dia há veículos híbridos a gasolina e não são utilizados, porque os governos restringem há décadas a dedução do IVA ao gasóleo", afirmou hoje o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, à margem da apresentação do balanço de 2016 e das perspetivas para 2017.
 
Hélder Pedro criticou a elevada carga fiscal em Portugal em relação a outros países da União Europeia: "Com a dimensão de Portugal e com a recuperação de vários indicadores económicos, se não fosse esta carga fiscal, teríamos um mercado automóvel com valores mais próximos de países que têm a mesma dimensão em termos de população".
 
Para o responsável, alterações nos impostos iriam dar "outro ânimo ao setor automóvel em Portugal".
 
Hélder Pedro reivindicou ainda a manutenção de incentivos ao abate de veículos em fim de vida, mesmo que temporariamente, por ser a "única forma de renovar o parque automóvel".
 
"A idade média dos veículos ligeiros de passageiros é de 12,3 anos e é sabido que quando um parque automóvel tem uma idade média acima dos 9 ou 10 anos está envelhecido com tudo o que tem de negativo em termos do ambiente e da própria segurança rodoviária", sublinhou.
 
O secretário-geral da ACAP referiu a transformação deste incentivo em subsídio para a compra de veículos elétricos, no âmbito do Fundo Ambiental, adiantando que ainda se aguardam "indicações sobre como irá será atribuído".
 
"Será atribuído, certamente, mas com atraso e esperamos para ver qual a forma de o obter", acrescentou.
 
O dirigente da ACAP manifestou preocupações com os resultados do denominado 'brexit' (saída do Reino Unido da União Europeia, na sequência de um referendo), porque uma "grande parte da produção das fábricas em Portugal, cerca de 15%, é enviada para o Reino Unido".
 
Do total de viaturas produzidas em Portugal em 2016, 95% (136.369 unidades) destinou-se à exportação, sendo a Alemanha o maior mercado de destino ao absorver 23,1% da produção nacional.
 
O maior mercado destino da exportação automóvel continua a ser a Alemanha, absorvendo 23,1% da produção nacional, seguida da Espanha (15,4%), Reino Unido (11,5%) e Áustria (6,5%). Os mercados asiáticos foram o destino de 7%, com a China a receber 5,5%.
 
A produção registou um abrandamento de 8,6% em 2016, na comparação homóloga.
 
Ainda segundo a ACAP, a produção de veículos e componentes automóveis representa um volume de negócios de 7,2 mil milhões de euros, envolvendo um total de 440 empresas e garantindo 34 mil empregos diretos.