A Câmara da Amadora garante que “desde há largos meses” tem tentado encontrar soluções para os habitantes do Bairro de Santa Filomena, que se manifestaram em frente à sede da autarquia na passada quinta-feira.
“Desde há largos meses que se vem procurando, num trabalho conjunto entre as famílias e as entidades públicas, encontrar soluções de acordo com as características e necessidades de cada agregado familiar”, refere a autarquia num comunicado hoje divulgado.
Na nota, a Câmara da Amadora recorda que, “no cumprimento das suas atribuições e das metas traçadas de erradicar as bolsas de habitação degradada que ainda persistem em pleno século XXI, continua a assumir, sem qualquer apoio da Administração Central, a responsabilidade de resolver a situação habitacional dos residentes em bairros de barracas”.
Como tal, tem “levado a cabo o processo de realojamento/demolição do Bairro de Santa Filomena”.
“A erradicação deste bairro faz-se ou por realojamento daqueles que, desde 1993 estão inscritos no PER – Programa Especial de Realojamento, ou por atendimento integrado àqueles que tendo chegado posteriormente ao bairro carecem ainda de auxílio ou de incentivo para encontrarem uma alternativa habitacional digna, sendo que estas últimas, sempre foram informadas de que não teriam direito ao arrendamento de uma habitação social”, acrescenta a nota.
Cerca de 50 moradores do Bairro de Santa Filomena manifestaram-se hoje em frente à Câmara Municipal.
Alguns manifestantes adiantaram à Lusa que três pessoas foram agredidas por agentes da PSP. O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) disse que efetuou o transporte de uma mulher de 30 anos para o hospital Amadora Sintra com ferimentos ligeiros na cabeça.
“Relativamente às alegadas ocorrências que tiveram lugar esta manhã, estando em causa o normal funcionamento dos serviços de atendimento ao público, resultante da presença de manifestantes dentro das instalações que ali faziam um ‘comício’, a Câmara Municipal da Amadora viu-se forçada a solicitar a presença da PSP com vista a assegurar o regular funcionamento dos serviços públicos”, refere o comunicado hoje divulgado pela autarquia.
Um outro comunicado, da Plataforma do Direito à Habitação e dos moradores do bairro de Santa Filomena, indica que os habitantes se recusam a ser tratados como “lixo” pela autarquia.
“Várias dezenas de nós, moradores e moradoras do bairro de Santa Filomena - Amadora temos estado a receber notificações camarárias informando-nos que as casas onde habitamos vão ser demolidas brevemente”, lê-se no texto.
Caso avancem as demolições, os moradores garantem que vão ser forçados a “viver na rua”.
“A Câmara Municipal da Amadora deu-nos a ‘escolher’ um de dois caminhos: a repatriação para Cabo Verde, ou três meses de renda. Depois, cada um/a que se amanhe. Somos pobres, muitos de nós desempregados/as ou sub empregados/as (quem ainda consegue arranjar trabalho)”, acrescenta o comunicado.
Na nota, a Câmara da Amadora “alerta para a eventualidade de posicionamentos demagógicos poderem, em última instância, prejudicar não outros senão aqueles que ainda hoje vivem em condições desumanas”.
