O Tribunal de Lisboa Oeste, em Sintra, condenou hoje um homem acusado do homicídio da ex-companheira à facada, em Monte Abraão, a uma pena de 20 anos de prisão efetiva e a indemnizar o filho da vítima.
Segundo o acórdão, o arguido, de 45 anos, foi condenado por ter assassinado a ex-companheira com uma facada e por afogamento na banheira da sua residência.
A juíza Margarida Pereira de Almeida considerou que o arguido "demonstrou desprezo" pela vida de Carla Santos, de 41 anos, quando a atingiu com uma facada na zona abdominal e posteriormente a deixou morrer afogada na banheira, onde a depositou.
O arguido, Moisés Fonseca, tradutor de profissão, foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, pela morte da ex-companheira, encontrada morta, a 03 de março de 2014.
Segundo a magistrada, o arguido revelou "frieza, calculismo" e um sentimento de "uma grande violência" para com a vítima, quando sabia que os ferimentos que lhe provocou atingia órgãos vitais.
A "falta de arrependimento" e uma postura "imatura, egocêntrica e manipuladora", apesar da ausência de antecedentes criminais, justificou que, numa moldura penal entre 16 e 25 anos, o arguido tenha sido condenado a 20 anos de prisão, explicou a juíza.
Na primeira sessão de julgamento, em dezembro passado, o arguido contou que foi falar com a ex-companheira para reatar a relação, mas que durante uma discussão lhe espetou uma faca no abdómen, que antes tinha sido empunhada pela mulher para o mandar sair de casa.
O corpo da vítima foi descoberto na manhã seguinte pela empregada doméstica, dentro da banheira com água.
O tribunal deu como provado que o arguido partiu um vidro da residência para tentar dissimular o homicídio e que se desfez das roupas e objetos que poderiam levar à sua incriminação, alegando às autoridades que no momento do crime estava com o filho de ambos.
O arguido foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização total de 120.000 euros ao filho, atualmente com 6 anos.
O arguido é ainda suspeito da morte e ocultação do corpo do irmão da vítima, que desapareceu três meses antes, caso que está em investigação num processo autónomo.
A advogada que representa o menor, Maria Paula Andrade, admitiu que esperava uma pena maior, mas reservou uma decisão sobre um eventual recurso para depois de analisar o acórdão.
"Naturalmente prefiro uma pena de 20 [anos], mas que é segura e inatacável", notou a advogada, que esclareceu que o arguido é ainda alvo de outros processos pelo desaparecimento do irmão da vítima e posse de ficheiros pornográficos no seu computador.
Para a mãe da vítima, Amélia Santos, 65 anos, "foi uma pena injusta, porque esperava 23 a 25 anos", por ter sido "um crime bárbaro".
"O meu sofrimento vai continuar cada vez mais e, sinceramente, estou muito dececionada, mais uma vez, com a justiça portuguesa", afirmou a mãe de Carla Santos.
