A educação e a acção social são os principais investimentos do orçamento da Câmara de Sintra para 2013, que ronda os 160 milhões de euros, o valor mais baixo dos últimos cinco anos.
O orçamento municipal para 2013 foi aprovado por maioria na noite de quinta-feira, com os votos favoráveis da Coligação Mais Sintra (PSD e CDS-PP), a abstenção da CDU, e os votos contra do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda.
A previsão das verbas do orçamento do último mandato de Fernando Seara na presidência da câmara apresenta uma diminuição de 27 milhões de euros em relação ao ano corrente, pelo que, segundo o município, se trata de um orçamento “base-zero”, que incorpora “quase exclusivamente” a consideração das necessidades financeiras suficientes para assegurar a actividade.
"É um orçamento em que fizemos questão ser base-zero, o que é fundamental. Hoje em dia, face à realidade económico-financeira do país, o que fizemos foi um orçamento realista sem pôr em causa as grandes opções", disse Fernando Seara à agência Lusa.
O presidente da Câmara de Sintra adiantou que este orçamento mantém a "continuidade" das apostas em quatro eixos principais: a educação e a acção social (enquadradas no grupo funções sociais, que terá despesa de 59 milhões), as juntas de freguesia e os bombeiros.
"Na educação, temos desde logo a construção de uma escola que estava prevista ser construída há 35 anos, a Visconde Juromenha [Tapada das Mercês]. E há a continuidade da aposta no apoio social alusivo às escolas [refeições escolares e transportes] ", disse, no final da reunião de assembleia municipal.
A receita própria estimada será de 104,2 milhões de euros e o valor de fundos relativos a transferências da administração central será de 33,6 milhões.
Nas despesas, o executivo prevê gastar 45 milhões em despesas com pessoal, 40 milhões na aquisição de bens e serviços, 20 milhões em transferências correntes e 19 milhões em subsídios.
Durante a discussão, a deputada municipal socialista Piedade Mendes disse que o "orçamento continua a ter muito más opções" em áreas nas quais "deveria intervir com mais vontade" e criticou os 11 anos de trabalho da Coligação Mais Sintra à frente da câmara.
"Que medidas tomou este executivo no apoio às empresas? O que fez para captar novas empresas? O que fez para manter o emprego? O que fez pela requalificação urbana e pelo parque escolar?", questionou a líder de bancada do PS.
O representante do Bloco de Esquerda, João Silva, considerou que 2013 vai ser "um ano muito difícil para a população portuguesa" e que a câmara deveria ter feito um esforço maior para que as verbas de acção social e de resposta ao empobrecimento fossem mais substanciais.
