A Câmara de Sintra aprovou hoje um orçamento de 156,6 milhões de euros para 2016, mais 4,4% do que este ano, com uma redução da despesa corrente de 3,5 milhões e um reforço do investimento de mais 73%.
O presidente da câmara, Basílio Horta (PS), salientou à Lusa que o orçamento para o próximo ano assenta na "continuação do rigor, crescimento do investimento e exigência na despesa", com uma aposta clara na solidariedade e na educação.
O orçamento foi aprovado com os votos dos eleitos do PS e do PSD e com a abstenção da CDU e do movimento independente Sintrenses com Marco Almeida (SMA).
No documento, de acordo com um comunicado da autarquia, aumentam, "pelo terceiro ano consecutivo, as verbas para a área social, estando previstos 4,6 milhões de euros", rubrica que em 2013 – ano das autárquicas - tinha apenas cerca de um milhão de euros.
O orçamento para o próximo ano inclui um acréscimo de 6,6 milhões em relação a 2015 e reflete uma redução da despesa corrente de 3,5 milhões, o que acontece pelo terceiro ano consecutivo, salientou a autarquia.
"A dívida da câmara, que deve ser das mais reduzidas na Área Metropolitana de Lisboa, é de cerca de 28 milhões de euros" (menos 18%), frisou Basílio Horta, quando o município possui uma "almofada financeira" na ordem dos 50 milhões.
No setor da educação, no qual a câmara vai investir um total de 16 milhões de euros, estão previstos 3,2 milhões para requalificação de edifícios escolares e quatro milhões para apoios sociais.
A rede viária e transportes vai receber sete milhões de euros, dos quais cerca de quatro milhões servirão para conservação de estradas, enquanto para requalificação urbana está previsto um investimento de 3,5 milhões de euros.
A área da saúde receberá 3,7 milhões de euros, destinados à construção de quatro novos centros de saúde, em Sintra (o único com financiamento direto da câmara), e em Algueirão-Mem Martins, Agualva e Queluz, com financiamento em 70% da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
O orçamento inclui a descida da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,39 para 0,37%, para os proprietários, representando uma redução de receita de 2,7 milhões de euros.
Os eleitos do movimento SMA, em comunicado, justificaram a sua abstenção com "a falta de visão estratégica na educação", que classificaram como "o parente pobre para a dimensão social frágil do concelho".
A educação, em 2016, "tem cerca de 50 mil euros a mais e um peso no orçamento de 7,98%, abaixo dos 8,29%, em 2015, e 10,47%, em 2012", pouco para um setor "enquanto instrumento único da promoção e coesão social", acrescentou o movimento.
Os eleitos independentes fizeram questão, no entanto, de "assinalar o crescimento das verbas que sustentam as funções sociais, em particular a solidariedade, a cultura, a juventude, o desporto e a habitação".
O vereador Pedro Ventura, da CDU, absteve-se na votação do orçamento, apesar de, em comunicado, considerar que "o aumento do investimento previsto poderá traduzir-se numa melhoria das condições de vida da população do concelho".
