A Câmara Municipal da Alfândega da Fé continua a ser a autarquia com melhor classificação no Índice de Transparência Municipal 2015, uma iniciativa da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) que é hoje divulgada. Na Região de Lisboa, Sintra (28.º lugar) e Cascais (85.º) são os municípios mais bem posicionados, enquanto a Câmara da capital não vai além do 127.º lugar.
Além de Alfândega da Fé, que obteve um score de 94,23 numa escala de 0-100, estão também no pódio do Índice de Transparência Municipal (ITM) as câmaras municipais de Arcos de Valdevez (score de 89,84) e Carregal do Sal (88,87).
O índice indica ainda que os municípios mais populacionais do país não estão no topo da tabela, ocupando Sintra o 28.º lugar (score 70,19), Cascais o 85.º (53,98), Porto o 98.º (50,28), Lisboa o 127.º (44,78), Vila Nova de Gaia o 179.º (37,91) e Loures no 185.º (37,50).
"A autonomia é cara, não podemos reivindicar autonomia e andar no Terreiro do Paço de mão estendida, a pedir isto ou pedir aquilo", salientou o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS).
O autarca sintrense congratulou-se com a subida do município do 197.º para o 28.º lugar no ITM, acrescentando que a autarquia, no atual mandato, poupou "cerca de 32 milhões de euros", com a extinção de empresas municipais, o fim de avenças e "um corte transversal em despesas".
O município vai avançar com "a desmaterialização dos licenciamentos", através de um investimento de 400 mil euros, para permitir que os cidadãos possam saber, a cada momento, "onde está o seu processo", explicou Basílio Horta.
A terceira edição do ITM, que avalia as páginas na internet das 308 câmaras municipais, revela também que os municípios portugueses fizeram ganhos assinaláveis na disponibilização de informação de interesse público nos seus websites.
“Há três anos consecutivos que a TIAC faz uma avaliação da informação disponibilizada pelas autarquias nos seus websites. O ponto de partida foi bastante baixo, mas nestes últimos três anos, sobretudo no último ano, houve uma melhoria muito grande da disponibilização da informação”, disse à agência Lusa o diretor executivo da TIAC.
João Batalha adiantou que a TIAC mede a disponibilização da informação em “várias dimensões cruciais para a vida do município, desde a organização do município, até à transparência económico-financeira, à prestação de contas, aos contratos celebrados pela autarquia”, num total de 76 indicadores.
“Dessa análise sai um score entre zero e 100. No ano passado, o score médio dos 308 municípios portugueses era de 34, este ano subiu para 44 pontos, foi uma subida bastante impressionante, sobretudo os municípios que estão mais bem colocados no índice”, afirmou.
Nos primeiros dez lugares do ITM estão ainda os municípios de Vizela (socre 87,50), Vila Nova de Cerveira (86,26), Torres Novas (85,03), Marinha Grande (84,89), Vila Pouca de Aguiar (83,65), Pombal (83,38) e Vila do Bispo (81,32), segundo os dados a que Lusa teve acesso.
Já os últimos 10 lugares do fim da tabela são ocupados pelas câmaras municipais de São Roque do Pico (score 0,82), Calheta (2,34), Corvo (7,56), Vila Flor (7,97), Crato (8,79), Monção (9,62), Ponta do Sol (14,15), Idanha-a-Nova (15,38), Fornos de Algodres (17,31) e Tabuaço (17,58).
João Batalha referiu que tendencialmente os grandes municípios ou capitais de distrito estão mais no meio da tabela do que no top, lugares que geralmente são ocupados pelas autarquias de pequena e média dimensão.
“Quando há uma visão integrada e uma estratégia política os resultados tendem em ser melhores”, disse, acrescentando que “não é necessário ser uma grande autarquia e com um grande orçamento para ter um bom desempenho no índice”.
O ITM mostra igualmente que os municípios portugueses publicam mais informação na dimensão Transparência Económico-financeira, com um score médio de 79,43, enquanto a dimensão da contratação pública está no extremo oposto, sendo a área com menos informação publicada, com um score médio de 22,91.
A Transparência e Integridade destaca ainda o aumento do número de autarquias que este ano participaram no IMT, exercendo o direito de contraditório à recolha de dados feita pela equipa da TIAC.
Em 2013, na primeira edição do índice, apenas 29 autarquias haviam exercido o direito ao contraditório, no ano seguinte, o número subiu para 129 e, este ano, cresceu até aos 227 municípios participantes no índice.
A TIAC, representante em Portugal da rede global anticorrupção Transparência Internacional, é uma ONG sem fins lucrativos que tem como missão combater a corrupção.
