O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) anunciou hoje que acompanhou os incidentes da Cova da Moura desde a "primeira hora", tendo ouvido alguns dos jovens envolvidos e encaminhado queixa para a Inspeção-Geral da Administração Interna e o Ministério Público.
Dezoito agentes da PSP foram acusados pelo Ministério Público (MP) por denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 2015 e envolveu agressões a jovens do bairro da Cova da Moura, na Amadora.
Questionado pela agência Lusa sobre esta acusação, o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, afirmou, numa resposta escrita, que manteve contacto "desde a primeira hora dos acontecimentos no Alto da Cova da Moura", com "interlocutores da comunidade".
Nos dias seguintes aos incidentes, o ACM "recebeu nas suas instalações alguns dos jovens alegadamente vítimas" destes acontecimentos, "tendo de imediato diligenciado no sentido de ser apresentada queixa à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), que é presidida pelo alto-comissário, para cabal apuramento dos factos", adiantou Pedro Calado.
Segundo o alto-comissário para as Migrações, esta queixa foi remetida posteriormente pelo ACM à Inspeção-Geral da Administração Interna e ao Ministério Público e "segue os seus trâmites legais"
Segundo a informação disponibilizada hoje no 'site' da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os 18 agentes da PSP estão igualmente acusados de outros "tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e sequestro agravado" e falsificação de documento.
De acordo com a acusação do MP, os agentes da PSP "fizeram constar de documentos factos que não correspondiam à verdade, praticaram atos e proferiram expressões que ofenderam o corpo e a honra dos ofendidos, prestaram declarações que igualmente não correspondiam à verdade e privaram-nos da liberdade".
Os arguidos encontram-se sujeitos a termo de identidade e residência.
Entretanto, a Inspeção-Geral da Administração Interna esclareceu hoje que arquivou nove inquéritos disciplinares a agentes da PSP envolvidos nos incidentes, alertando que não se deve misturar este processo com as acusações do Ministério Público.
A PSP adiantou hoje que "a presunção de inocência se mantém até trânsito em julgado", recordando que foram acionados os meios disciplinares internos e da IGAI aos polícias envolvidos nos incidentes com os jovens da Cova da Moura.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Administração Interna indicou que não faz comentários "sobre qualquer decisão judicial".
Fonte policial disse à agência Lusa que os agentes agora acusados estão todos ao serviço.
A versão da PSP, que na altura apresentou aos acontecimentos de fevereiro de 2015, relata que um grupo de cerca de 10 jovens tentou invadir a esquadra da PSP de Alfragide, no concelho da Amadora, na sequência da detenção de um jovem que atirou uma pedra contra uma carrinha policial.
Ainda de acordo com a PSP, uma carrinha de uma equipa que patrulhava o bairro da Cova da Moura foi atingida por uma pedra atirada por um jovem de um grupo de cerca de 10 pessoas. Um polícia sofreu ferimentos ligeiros, no rosto e nos braços, e foi transportado para o Hospital de Amadora-Sintra, e o jovem, de 24 anos, foi levado para a esquadra de Alfragide.
Na sequência da detenção, os restantes jovens, com idades entre os 23 e 25 anos, "tentaram invadir" a esquadra, tendo sido disparado um novo tiro para o ar, disse a PSP. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes fugiram.
Esta versão é contrariada pelos jovens, que se queixam de agressões, tortura e discriminação racial por parte dos agentes da PSP.
