O antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo saiu hoje de manhã em liberdade condicional do Estabelecimento Prisional da Carregueira, no concelho de Sintra, após cumprir parte de uma pena de 11 anos e meio.
"Juridicamente, ele está sob a alçada das autoridades inglesas e só com autorização das autoridades inglesas é que poderá ser feito qualquer julgamento ou ser aplicada qualquer medida de coação que implique uma nova detenção", afirmou a sua defensora, a advogada Luísa Cruz.
A causídica, que falava após o antigo presidente do Benfica ter deixado o Estabelecimento Prisional da Carregueira, cerca das 08:38, acompanhado da sua mulher, mostrou-se confiante de que o seu constituinte não volte a cumprir pena de prisão.
João Vale e Azevedo foi libertado após "cumprir cinco sextos" da pena de prisão de 11 anos e meio, aplicada em cúmulo jurídico, com base nas condenações nos processos Ovchinnikov/Euroárea, Dantas da Cunha e Ribafria, por crimes de burla e apropriação indevida de dinheiro, entre outros ilícitos económicos e financeiros.
A advogada admitiu que Vale e Azevedo tem agora de "organizar" a sua vida, após três anos e sete meses de prisão, e que "irá certamente cumprir as limitações que a liberdade condicional impõe".
"As empresas com quem ele trabalhava em termos de consultadoria mantêm o interesse nos seus serviços", assegurou Luísa Cruz, em respostas aos jornalistas à porta da prisão da Carregueira, acrescentando não perceber como é que a atividade de consultadoria financeira, ou jurídica, "pode ser propícia a uma atividade criminosa".
Para a advogada, eventuais dúvidas sobre a atividade de consultadoria de Vale e Azevedo "é a mesma coisa que o dr. Ricardo Salgado seja proibido de exercer atividades bancárias, [mas] não proíbe certamente de dar pareceres a uma empresa acerca de qualquer situação financeira".
O antigo presidente do Benfica, entre 1997 e 2000, cumpriu pena no âmbito do processo de extradição de Inglaterra para Portugal, após os tribunais britânicos aceitarem o mandado de detenção europeu das autoridades judiciárias portuguesas.
A extradição do advogado ocorreu em novembro de 2012, após quatro anos e meio em regime de permanência de residência, em Londres, com passaporte retido.
Apesar de Vale e Azevedo ter pendente uma outra condenação de 10 anos de prisão, já transitada em julgado, a sua advogada explicou que as autoridades portuguesas terão de pedir aos tribunais ingleses a "ampliação" da extradição para cumprimento da nova pena.
No entanto, Luísa Cruz considerou que, face às informações que lhe foram transmitidas de Inglaterra, "muito possivelmente, ao chegar o pedido de ampliação [da extradição] poderá nem sequer ser aceite, porque já há uma prévia apreciação deste processo".
A condenação de 10 anos de prisão foi-lhe aplicada em 2013, por crimes no âmbito das transferências dos futebolistas ingleses Scott Minto e Gary Charles, o marroquino Tahar e o brasileiro Amaral.
O antigo dirigente desportivo, que estava acusado de se ter apropriado de quatro milhões de euros do clube encarnado, foi condenado por peculato, branqueamento de capitais, abuso de confiança e falsificação de documento.
A advogada salientou que ainda será preciso fazer um cúmulo jurídico com a nova condenação de dez anos, de que vai "resultar uma pena única", onde serão descontados os anos já cumpridos, com a possibilidade de lhe ser concedida de novo a liberdade condicional.
Luísa Cruz defendeu que a maioria dos processos, nomeadamente os relacionados com o Benfica, deviam ter sido julgados na sua maioria ao mesmo tempo, uma vez que "têm por base a mesma fundamentação, a mesma investigação, com pequenas nuances", permitindo determinar uma pena única.
João Vale e Azevedo declinou fazer qualquer comentário, enquanto caminhava para o carro da mulher, e remeteu os jornalistas que o esperavam à porta do estabelecimento prisional para a sua advogada.
