Área Metropolitana de Lisboa quer discutir programa POSEUR com ministro do Ambiente

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) vai solicitar uma audiência ao ministro do Ambiente para discutir as condições de candidatura dos municípios aos fundos para a renovação de redes de água e saneamento, decidiu hoje o conselho metropolitano.
 
“Temos de dizer com clareza que o POSEUR [Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos] e os fundos do Ambiente são para o desenvolvimento e para a sustentabilidade ambiental das águas e do saneamento, não são uma verba cativa do grupo Águas de Portugal”, criticou o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS).
 
O autarca, que falava no Conselho Metropolitano de Lisboa, afirmou que, após a polémica reestruturação do setor da água, só faltava “as verbas do POSEUR relativamente aos sistemas de ‘baixa’ [redes de abastecimento ou de recolha de efluentes] serem canalizadas prioritariamente para as áreas em que há acordos de parcerias” com entidades do grupo Águas de Portugal.
 
A decisão de solicitar uma “reunião urgente” ao ministro do Ambiente resultou das críticas da vice-presidente da Câmara do Barreiro, Sofia Martins (CDU), avisando que, em relação às candidaturas ao POSEUR para renovação de redes do ciclo urbano da água, “ainda que sejam avisos dirigidos a situações particulares, não têm a possibilidade de elegibilidade da maior parte dos municípios, principalmente da área metropolitana”.
 
A autarca explicou que, apesar das garantias do ministro Jorge Moreira da Silva, de que as verbas seriam canalizadas para as autarquias, há a necessidade de garantir que “todos os municípios, antes da publicação de qualquer aviso, possam ser considerados beneficiários e com características de elegibilidade”.
 
O presidente da Câmara do Montijo, Nuno Canta (PS), defendeu que são precisos “ajustes” aos critérios de candidaturas ao POSEUR, porque, apesar de em termos globais a AML possuir um bom nível de desenvolvimento na área do saneamento básico, alguns municípios ainda precisam de investir neste setor.
 
O presidente do conselho metropolitano, Basílio Horta (PS), sugeriu à comissão executiva que seja enviada uma exposição ao ministro do Ambiente antes da “marcação urgente” de uma audiência e referiu que posteriormente os 18 autarcas da AML tomarão posição em relação à resposta governamental.
 
O conselho metropolitano é o órgão deliberativo da AML, que integra os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
 
O POSEUR é um dos programas criados para a aplicação das verbas do programa comunitário Portugal 2020 e visa contribuir para o crescimento sustentável, através de “uma economia de baixo carbono”, com a utilização mais eficiente dos recursos.