A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) arquivou o processo de classificação da antiga linha de elétricos de Sintra, no troço Ribeira/Praia das Maçãs, indica o Diário da República (DR).
De acordo com um anúncio publicado na segunda série do DR, foi arquivado o procedimento de classificação da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, nas freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra.
No despacho, assinado pela diretora-geral do Património Cultural, Isabel Cordeiro, é indicado que o arquivamento foi decidido com base num parecer aprovado numa reunião, em novembro, da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura.
De acordo com aquele parecer, "muito embora o bem em apreço constitua valor de referência para o município de Sintra, enquanto elemento distintivo das vivências locais há mais de um século, não reúne os valores patrimoniais inerentes a uma distinção com valor nacional".
A partir de hoje, o Troço Ribeira/Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra deixa de estar em vias de classificação, "deixando igualmente de ter uma zona de proteção de 50 metros a contar dos seus limites externos", acrescenta o documento.
Acrescenta ainda que, no quadro da lei, os interessados poderão reclamar ou interpor recurso tutelar do ato que decidiu o arquivamento do procedimento de classificação.
A criação desta linha entre a vila de Sintra e a Praia das Maçãs remonta ao final do século XIX, quando a câmara municipal fez uma concessão para a sua criação e exploração a privados, para transporte de passageiros na época balnear, e foi inaugurada em 1904.
A histórica linha passou por várias fases de decadência, abandono, reprivatização e expansão ao longo de mais de um século, passando para a gestão camarária a partir de 2001 para fins turísticos.
Depois de obras de requalificação iniciadas em 2011, a circulação na linha do elétrico de Sintra, com cerca de 13 quilómetros, tinha sido retomada em agosto deste ano.