A Assembleia Municipal de Cascais aprovou na segunda-feira à noite, com votos favoráveis da maioria PSD/CDS, o orçamento municipal para 2015 no valor de 159 milhões de euros, o mais baixo dos últimos 12 anos.
Para 2012, o orçamento aprovado foi de 170 milhões de euros, para 2013 foi de 188 milhões e em 2014 foi de 165 milhões de euros.
Promover a coesão social, melhorar a qualidade de vida, diminuir as assimetrias entre litoral e o interior do concelho, reforçar a qualidade ambiental, promover o ordenamento do território, apostar no empreendedorismo e reestruturar o património imobiliário, são as prioridades do executivo liderado por Carlos Carreiras para 2015.
Sobre a despesa, o autarca quer, entre outras medidas, "eliminar todos os compromissos não realizados e excedentes de requisições externas respeitantes ao exercício de 2013 e anteriores", "cativar até 15% do financiamento definido para cada departamento, dependendo o seu desbloqueio, do evoluir da situação orçamental, muito especialmente no que concerne ao comportamento das receitas" e "reavaliar e renegociar contratos de financiamento antigos".
Além disso, pretende-se "continuar a implementar medidas de racionalização de água e luz, em particular nos edifícios municipais e sistemas de rega", reduzir a frota automóvel, reduzir o endividamento empresarial municipal, reduzir as despesas e otimizar recursos das empresas municipais, reduzir em 10% as dotações com todos os protocolos e subsídios, à exceção dos de cariz social e, ainda, criar a obrigatoriedade de todas as propostas de investimento superior a 100 mil euros estarem alicerçadas a um estudo de viabilidade económica e com impacto a 10 anos.
Quanto à receita, Carlos Carreiras propõe acelerar os processos de alienação de imóveis em curso, com valor global de, no mínimo, 6 milhões de euros até final do ano, colocar no mercado de arrendamento alguns imóveis municipais, melhorar a celeridade na cobrança de receita municipal e, por fim, notificar superficiários e arrendatários de terrenos municipais para regularizar todas as verbas em falta.
O orçamento foi aprovado com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS, abstenção movimento independente SerCascais e votos contra do PS, CDU e Bloco de Esquerda.
