A assembleia municipal de Oeiras aprovou na segunda-feira o novo Plano Diretor Municipal (PDM) local, cerca de dez anos depois de ser ter iniciado o processo de revisão, numa reunião marcada pela forte contestação dos munícipes presentes.
Com casa cheia, o auditório da Biblioteca Municipal Oeiras foi pequeno para a mais de meia centena de munícipes que quiseram participar na discussão da proposta do novo PDM.
Em meia hora do tempo da intervenção do público, sete munícipes foram unânimes na contestação da nova proposta, considerando-a um "atentado ambiental" e que vai "prejudicar a qualidade de vida das pessoas".
Acabado o tempo destinado ao público, os ânimos exaltaram-se em protesto pelo "curto período" disponível, com acusações ao presidente da assembleia municipal de protagonizar uma "ditadura" e o "fascismo".
Apupos e palavras de ordem prosseguiram durante cerca de 40 minutos, culminando com um "ataque" de indignação dirigido ao presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, que começou a registar a contestação do público pelo telemóvel.
"Não lhe permitimos que nos filme" e "é uma vergonha", foram as mensagens deixadas pelo público ao presidente da câmara.
Perante a exigência dos munícipes para ter mais tempo de palavra, os deputados municipais abdicaram do seu tempo de intervenção, concedendo 30 minutos a mais ao público.
Em resposta ao público, Paulo Vistas negou ter filmado a sessão e esclareceu que se revê em muitas das opiniões dos munícipes, afirmando que também ele defende "um território com menos construção e mais verde".
A líder de bancada do CDS-PP, Isabel Sande e Castro, apresentou uma moção para que a sessão de hoje fosse adiada devido ao "incumprimento legal" da proposta de PDM.
A iniciativa mereceu o apoio do PS, CDU e Bloco de Esquerda, que defenderam maior participação das pessoas e um debate em cada uma das juntas de freguesias, mas foi reprovada pelo PSD e pelo movimento Isaltino Oeiras Mais À Frente (IOMAF).
O PDM de Oeiras define como linhas estratégicas para o futuro do concelho uma estrutura ecológica, melhores acessibilidades e minimização dos impactes negativos associados aos transportes, inclusão na principal centralidade da Área Metropolitana de Lisboa, promoção de condições para as empresas, mais equipamentos públicos e promoção de mercados e oferta comercial e espaços públicos de qualidade.
A proposta final hoje aprovada mereceu um parecer favorável da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, depois de em dezembro de 2013, ter rejeitado o documento por classificar todo o território do concelho como solo urbano e "não acautelar a presença de solos de elevada capacidade agrícola e outras áreas agrícolas e por entender que os objetivos de uma Reserva Agrícola Nacional devem prevalecer sobre as estratégias municipais".
A autarquia teve de ajustar o documento, que acabou, então, por ser aprovado na segunda-feira com os votos favoráveis do IOMAF e PSD, apesar da abstenção do PS e dos votos contra da CDU, BE e PAN.
"Vergonha" e "bandidos" foram algumas das palavras ouvidas pelo público que vaiou a aprovação do novo PDM.
