A assembleia municipal de Oeiras aprovou uma proposta de recomendação para a criação de um projeto de revitalização do centro histórico, que deverá ser elaborado antes da deslocalização dos serviços da Câmara Municipal para a nova sede.
A proposta foi apresentada pelo movimento independente Isaltino Oeiras Mais À Frente (IOMAF), que também lidera o executivo, e mereceu o apoio do PSD e votos contra de toda a oposição.
A recomendação, segundo se lê, pretende ainda que "o projeto, em todas as suas fases de discussão e aprovação, esteja concluído antes de se verificar a deslocalização dos serviços municipais atualmente instalados no centro histórico da vila de Oeiras".
A iniciativa surge depois de os partidos de oposição e alguns movimentos de cidadãos se terem manifestado contra a construção do Fórum Municipal, com 15 pisos, que vai permitir concentrar os principais serviços e órgãos políticos e administrativos da autarquia num único edifício-sede, num investimento no valor de 35,5 milhões de euros, desativando-se os atuais Paços do Concelho, no centro histórico, que não têm ainda futuro definido.
"A intervenção nos centros históricos com o objetivo de preservar e reabilitar o património edificado, promover a revitalização da atividade económica e aumentar a oferta de habitação evitando a sua desertificação, constitui propósito transversal a todas as forças políticas", indica a proposta de recomendação hoje apresentada.
O IOMAF reconhece que "o centro histórico de Oeiras constitui-se como um núcleo fundamental da identificação histórica e cultural do concelho e a sua recuperação deverá obedecer a uma estratégia de gestão urbana que vise a requalificação do espaço existente através de intervenções múltiplas destinadas a valorizar todo o seu potencial económico, social e funcional tendo em vista a atração de novos residentes e a instalação de agentes económicos a par da melhoria das condições de todos os que já aí residem e operam".
De acordo com a proposta de recomendação, a prevista deslocação dos serviços municipais para uma nova sede é, contudo, "uma excelente oportunidade de pensar de forma integrada toda esta zona do centro histórico".
O grupo político independente propõe ainda à Câmara de Oeiras que o projeto de revitalização do centro histório seja aberto à contribuição de pessoas e instituições interessadas e sujeito a um período alargado de discussão pública.
Na reunião de câmara de 24 de fevereiro passado, o executivo liderado por Paulo Vistas apresentou e aprovou o projeto do Fórum Municipal, uma "ambição já antiga e com mais de uma década de vasto historial técnico e deliberativo" para construir o novo edifício dos Paços do Concelho de Oeiras.
Na assembleia municipal, o projeto mereceu apoio do PSD e foi rejeitado pela restante oposição, que já propôs a realização de um referendo local para que os serviços municipais continuem instalados nos atuais Paços do Concelho.
O futuro edifício, da autoria do arquiteto Sua Kay, ficará localizado perto da Rotunda da Fonte Luminosa, na União de Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, numa área total de intervenção de 17.754 metros quadrados.
O Fórum Oeiras permitirá, segundo a liderança do executivo, presidido por Paulo Vistas, obter "melhorias consideráveis nas condições do atendimento ao público e do funcionamento dos serviços", assim como a "redução dos seus custos operacionais", por permitir a poupança de tempo e menores custos de deslocações.
A estimativa de custo da obra é de 33,5 milhões de euros para a construção do edifício mais dois milhões de euros para a zona exterior.
