Aumento do horário de trabalho leva ao despedimento de 14 técnicos de saúde na região de Lisboa

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) vai em 2014 dispensar 14 técnicos de saúde prestadores de serviços nos centros de saúde, após o aumento para 40 horas do horário semanal de trabalho.

Por esse motivo, "diminui a necessidade de prestadores de serviços para essas mesmas funções" e, a partir de janeiro, vão ser dispensados 14 técnicos nessa situação, desde nutricionistas, técnicos de serviço social, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, terapeutas da fala e higienistas orais, espalhados pelos centros de saúde dos agrupamentos de Sintra, Estuário do Tejo, Oeste Sul, Arrábida e Médio Tejo.

A ARSLVT esclareceu, contudo, que a medida não abrange todos profissionais dos centros de saúde em regime de prestação de serviços e é tomada "de acordo com a avaliação das necessidades existentes na região", ao abrigo da lei em vigor.

O corte foi também justificado com o facto de haver "20 estágios profissionais" em curso, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais da Administração Central (PEPAC), o que torna desnecessária a contratação de prestadores de serviços externos à administração pública".

No caso do Centro de Saúde de Torres Vedras, a assembleia municipal deste concelho contestou, na última sessão, que a "medida economicista e cega" pode deixar 90 mil utentes sem a única psicóloga nessa unidade.

Existe uma lista de espera de consultas dessa especialidade "até janeiro" e a psicóloga assegura 170 consultas mensais, além de sessões de preparação para o parto e cuidados continuados.

A ARSLVT negou que haja serviços a encerrar, adiantando que, nos casos como Torres Vedras, os "serviços serão assegurados pelos técnicos do quadro do agrupamento de centros de saúde", neste caso os psicólogos da Lourinhã e Mafra, que têm contrato de trabalho com aquela entidade.

Nos agrupamentos da região de Lisboa e Vale do Tejo, vão manter-se os 420 técnicos, entre profissionais de diagnósticos e terapêutica, de saúde e de serviço social, distribuídos pelos agrupamentos de Lisboa Norte (30), Lisboa Central (42), Lisboa Ocidental e Oeiras (27), Cascais (19), Amadora (22), Sintra (28), Loures/Odivelas (32), Estuário do Tejo (23), Almada/Seixal (34), Arco Ribeirinho (25), Arrábida (22), Oeste Norte (12), Oeste Sul (20), Médio Tejo (44) e Lezíria (40).

"Todos os profissionais com contrato de trabalho se manterão a prestar serviços", sublinhou a ARSLVT, na resposta à Lusa.