O presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, disse hoje recear que as obras de extensão do Passeio Marítimo, em Caxias, suspensas por ordem judicial, sejam uma repetição do "calvário" da construção do Túnel do Marquês, em Lisboa.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra suspendeu provisoriamente as obras de extensão do Passeio Marítimo de Oeiras, na zona de Caxias, na sequência de uma providência cautelar interposta pela associação Vamos Salvar o Jamor.
Em conferência de imprensa, Paulo Vistas esclareceu que as obras "estão devidamente licenciadas e cumprem todos os requisitos legais" e lamentou que se esteja a repetir o mesmo que aconteceu aquando da construção do Túnel do Marquês, em Lisboa, cuja obra esteve suspensa durante mais de um ano devido, também, a uma providência cautelar.
"Estas ações judiciais demoram anos e, depois, o tribunal dá razão ao dono da obra e ninguém tem o dever de o indemnizar. Só espero que, no final, quando a decisão for favorável à Câmara, esta associação cumpra com o pagamento da obra pelos dias que esteve parada", afirmou o autarca.
A obra, avaliada em 2,5 milhões de euros e já concretizada em 44%, está parada a partir de hoje e, para Paulo Vistas, "corre o risco de se degradar e defraudar as expetativas dos cidadãos que querem ter um passeio marítimo naquela zona".
O autarca disse duvidar dos valores ambientais que movem a associação Vamos Salvar o Jamor, deixando a acusação de haver apoio dos partidos da oposição ao executivo, em ano de véspera de eleições autárquicas.
"Acho estranho que só ao fim de muito tempo de a obra ser anunciada é que se manifestem contra. Só pode ser vontade de fazer ruído e prejudicar-me. Os partidos que contestam o presidente da Câmara estão, certamente, por trás disto", sustentou Paulo Vistas.
A providência cautelar interposta pela associação Vamos Salvar o Jamor indica que a obra é ilegal por haver risco de destruição das praias de Caxias. A autarquia tem 15 dias para apresentar uma contestação formal.
Confrontada pela Lusa sobre as acusações do autarca, Margarida Novo, uma das responsáveis da associação, garantiu que o movimento "é de cidadania e apartidário".
"Dizer que há partidos por trás é absolutamente ridículo, além de que não temos nada, a nível pessoal, contra o presidente da Câmara. Somos uma associação de cidadãos e tempos apoiantes de todas as cores políticas", sustentou.
Margarida Novo mostrou-se convicta de que o tribunal irá dar razão ao grupo e sublinhou que "destruir praias em Portugal é contra a lei".
