A coordenadora do BE criticou hoje a “demora gigantesca” do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na resposta aos processos de regularização de imigrantes, ao contrário do avanço proporcionado pelas recentes alterações legislativas nesta área.
“As alterações que foram feitas agora e que permitem que as pessoas possam regularizar a sua situação com a promessa de contrato de trabalho, vem facilitar a situação para toda a gente”, afirmou Catarina Martins.
Durante uma visita à Associação Cultural Moinho da Juventude, no bairro Cova da Moura, na Amadora, a dirigente do BE acrescentou que a recente alteração legislativa “é importante, mas é um avanço que tem neste momento o problema da demora gigantesca do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”.
“O SEF está a demorar imenso tempo a responder a todos os processos e, portanto, embora a lei neste momento já permita uma situação de proteção laboral a quem está a trabalhar em Portugal, de facto depois demora tanto tempo que a desproteção é muito grande”, salientou.
A dirigente do BE considerou que o país, “de onde tanta gente emigrou”, deve perceber “a necessidade de ter uma legislação de imigração que respeite quem vem” à procura de melhores condições de trabalho e de vida.
“É urgente que a uma lei que está melhor correspondesse também uma capacidade dos serviços do SEF de responderem atempadamente a quem quer regularizar a sua situação em Portugal”, apelou Catarina Martins.
Questionada em relação às críticas do PSD às políticas de imigração, a coordenadora do BE disse estranhar que um dos maiores partidos portugueses tenha um discurso anti-imigração, “ainda por cima num país como Portugal que é feito de emigrantes”.
“Parece bastante irresponsável, até”, rematou, referindo-se ao PSD.
Há cerca de duas semanas, Passos Coelho acusou o Governo de fazer uma cedência ao "radicalismo de esquerda" com uma alteração "à lei de estrangeiros, que na prática, permite que qualquer pessoa possa ter autorização de residência em Portugal desde que arranje uma promessa" de contrato de trabalho.
Para a dirigente do BE, a nova legislação visa contribuir para que os imigrantes deixem de ser “vítimas de abusos laborais”, através de regras claras, para os trabalhadores e para os empregadores.
Um elemento da direção do Moinho da Juventude, Jakilson Pereira, admitiu que a alteração da lei “criou uma janela” para facilitar a regularização de imigrantes, mas adiantou que, após o encerramento de repartições do SEF, um processo normal de regularização “tem de esperar seis meses”.
A Associação Cultural Moinho da Juventude, constituída em 1987, desenvolve atividade ao nível social, cultural e económico no bairro do Alto da Cova da Moura.
