A Câmara de Oeiras desconhece o estudo da Deco sobre a má qualidade do ar em escolas do concelho e, nomeadamente, a existência de placas de amianto deterioradas num estabelecimento.
De acordo com o vice-presidente da autarquia, Carlos Morgado, "não há nenhum conhecimento formal do referido estudo, nem da metodologia que foi utilizada para a sua elaboração".
"Lamentamos que a Deco, neste assunto que causa algum alarme social, não se tenha eximido a disponibilizar previamente o estudo à câmara", acrescenta o município numa nota escrita enviada à Lusa.
No entanto, Carlos Morgado disse que a autarquia está atenta à situação e sublinhou que, em dezembro de 2013, foram removidas todas as placas que apresentavam deterioração.
"As restantes não apresentavam danos e, por isso, de acordo com todos os estudos conhecidos sobre o assunto - inclusive com informação que está disponível no site da DECO -, tratavam-se de materiais que não apresentam fissuras e os mesmos não devem ser mexidos", concluiu.
Um estudo da Associação da Defesa do Consumidor (Deco) revelou hoje má qualidade do ar de 23 escolas, sendo que todos os estabelecimentos de ensino apresentaram níveis de poluentes superiores aos admitidos e placas de amianto danificadas em quatro.
O agrupamento de Escolas de Peniche e as escolas básicas Nuno Gonçalves, em Lisboa, São Julião da Barra, em Oeiras, e Fernando Casimiro da Silva, em Rio Maior, são as quatro escolas onde as placas de amianto se "apresentam deterioradas" e "com risco de libertarem fibras perigosas".
A Deco defende a "remoção imediata" das placas nestes estabelecimentos de ensino, avançando que nas restantes nove escolas que incluem amianto, os materiais "aparentam bom estado de conservação, sendo preferível não remover e manter a área sob vigilância".
De acordo com a associação de defesa do consumidor, a "má qualidade" de ar nas escolas é "preocupante", mas "não surpreende", porque a lei não impõe o seu controlo no interior dos edifícios públicos ou de uso público.
Os autores do estudo recomendam sistemas de ventilação eficazes e a funcionar em permanência - ou janelas abertas todos os intervalos - e reforço da limpeza para o combate à poluição do ar interior.
