Câmara de Sintra assume obras no muro da casa de Vale e Azevedo

A Câmara de Sintra vai assumir a reparação do muro de uma quinta que ameaça ruir e que obrigou a vedar a estrada de acesso da aldeia do Penedo a Almoçageme desde Janeiro. A queinta é propriedade da família do ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo. 

"O presidente da câmara decidiu avançar com obras coercivas para reconstruir o muro", afirmou hoje à agência Lusa uma fonte oficial da autarquia de Sintra, acrescentando que os custos serão depois imputados ao proprietário.

A população da aldeia do Penedo aguarda há quatro meses pela reparação do muro da Quinta de Cima, com cerca de 4 metros de altura e 100 metros de comprimento, cujo estado obrigou a vedar à circulação a estrada que liga o Penedo a Almoçageme.

"Por causa de cerca de 150 metros temos que dar uma volta de cinco ou seis quilómetros", lamentou Nelson Santos, 61 anos. O morador ignora os sinais de proibição de circulação de cada um dos lados do troço vedado da estrada, incluindo peões, para ir trabalhar.

No Penedo, explicou, "só há uma pequena mercearia e quando as pessoas precisam de fazer outro tipo de compras ou de serviços têm de ir a Almoçageme".

"Temos que ignorar os sinais e arriscar porque não temos transportes públicos", justificou Lucília Fernandes, de 58 anos.

"As pessoas estão cansadas de suportar esta situação e de não terem uma alternativa de acesso, nem sequer pedonal", explicou José Pereira, residente no Penedo e comerciante em Almoçageme, em declarações anteriores.

O presidente da Junta de Freguesia de Colares, Rui Santos, adiantou em Fevereiro que o problema de instabilidade do muro remonta a 2011. Agora, apenas comenta que a junta não possui competência para resolver a questão.

Fonte oficial da câmara garantiu hoje que, "após o deferimento do pedido de licenciamento, a proprietária tinha dez dias para levantar a licença e iniciar os trabalhos".

Numa reunião do executivo, Basílio Horta reconheceu "urgência" na intervenção, mas notou ser uma obra dispendiosa e que a casa pertence ao advogado Vale e Azevedo e "está numa sociedade 'offshore'".

A mesma fonte assegurou que "só depois de deferidos todos os pedidos e esgotados todos os prazos é que a proprietária veio manifestar a indisponibilidade financeira para executar a obra".

Basílio Horta decidiu que a câmara avança com a obra, estimada "em cerca de 40.000 euros", e que depois "apresentará os custos ao proprietário".

"A câmara não me notificou de que ia fazer as obras", afirmou hoje Filipa Azevedo, da Imaved, criticando as inúmeras alterações ao projecto inicial para a reparação do muro impostas pelas diversas entidades.

A proprietária comunicou à câmara, a 08 de maio, que perante todas as exigências que lhe foram impostas a obra importará em 25.239 euros, valor "incomportável e [que] excede largamente as capacidades financeiras" da empresa.

Confrontada com o montante estimado pela câmara, Filipa Azevedo estranhou que seja quase o dobro do seu orçamento e admitiu: "Se o valor for esse, provavelmente vamos para tribunal".