A Câmara de Sintra embargou a montagem de uma estrutura metálica na fachada do Hotel Central, na sequência de protestos da associação cultural Alagamares contra a descaraterização do centro histórico.
“Ainda não sabemos se houve algum licenciamento, mas mesmo que tenha tido é um absurdo pelas características da fachada azulejada do imóvel”, comentou hoje à agência Lusa Fernando Morais Gomes, da direção da Alagamares.
A associação protestou junto da Câmara de Sintra e da comissão nacional da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) contra “obras supostamente para a instalação de uma esplanada coberta no Hotel Central”.
A associação pediu esclarecimentos “sobre como foi possível a execução de tal obra em pleno centro histórico, zona integrada na área classificada como Património da Humanidade em 1995”, a menos de 50 metros de dois monumentos classificados, o Palácio Nacional de Sintra e a igreja de São Martinho.
Na comunicação salienta-se que a instalação das estruturas metálicas “é tão ou mais grave porquanto são fixadas/pregadas/aparafusadas em revestimentos azulejares antigos”.
“As fachadas do Hotel Central e do Café Paris são dos pouquíssimos exemplos de fachadas totalmente azulejadas existentes em Sintra”, nota a Alagamares, acrescentando que ambos os azulejos foram “produzidos pela Fábrica Viúva Lamego nos finais do século XIX e início do século XX”.
A associação defendeu a reposição da “situação anterior” e a reapreciação de um eventual licenciamento, “com vista a evitar a descaracterização da vila de Sintra e mais um atentado ao seu centro histórico”.
A Alagamares aponta como exemplos de intervenções lesivas anteriores a aprovação do Hotel Tivoli Sintra, nos anos de 1980, a remoção da cúpula do Café Paris ou “os abusos na ocupação da via pública, na profusão de letreiros dissonantes e de antenas de televisão cacofónicas”.
“Aos poucos, com estas intervenções, a paisagem da vila vai sendo alterada”, notou o dirigente da associação cultural, com sede em Galamares.
O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), num despacho de 29 de dezembro, a que a agência Lusa teve acesso, ordenou que seja notificado o “embargo da obra (montagem de estrutura metálica na fachada do estabelecimento Hotel Central)”.
O mandado de embargo fundamenta-se numa informação dos serviços, dando conta de que, em 24 de setembro de 2014, “o Hotel Central apresentava a fachada sem qualquer elemento fixo”, ao contrário da “colocação de uma estrutura metálica com cerca de 25 metros de comprimento e 2,5 metros de largura”, verificada em 23 de dezembro.
“A estrutura metálica constitui uma estrutura fixa à fachada e de carater permanente, colocada em terreno privado do Hotel Central, configurando uma alteração exterior de fachada”, consideram os técnicos municipais.
Como o edifício se encontra abrangido “pela zona de proteção do Palácio da Vila e pela classificação da Paisagem Cultural de Sintra – Património Mundial da UNESCO”, a informação técnica conclui que estão sujeitas a licença administrativa obras de recuperação, ampliação ou alteração de imóveis classificados ou em zonas de proteção de património classificado.
A fiscalização municipal, na segunda-feira, verificou que “a obra está em curso” e o auto de contraordenações prevê uma coima entre 1.500 e 450.000 euros.
O proprietário dispõe de 30 dias para legalizar as obras ou, na sua impossibilidade, terá de a repor a situação anterior.
A agência Lusa tentou contactar o proprietário, mas uma funcionária respondeu que o administrador se encontra “ausente no estrangeiro”.
