A Câmara de Sintra aprovou o orçamento para 2015, no montante de 150 milhões de euros, com uma redução de 5% na despesa corrente, e principais apostas no emprego, saúde, área social e requalificação urbana.
O orçamento municipal e grandes opções do plano foram aprovadas por maioria, com os votos favoráveis do PS, CDU e PSD e a abstenção dos eleitos do movimento independente Sintrenses com Marco Almeida (SMA).
Na proposta a submeter à assembleia municipal, a câmara “prevê uma redução de sete milhões de euros na despesa corrente”, apesar da internalização das atividades das empresas municipais entretanto extintas.
As despesas com pessoal deverão ascender, ainda assim, a 48,2 milhões de euros, mais 3% do que na dotação corrigida de 2014 (46,8 milhões), enquanto para aquisição de bens e serviços estão inscritos 53,4 milhões, contra os 52,3 milhões no corrente ano (variação de 2%).
A autarquia reduz em 10 % a despesa de capital, passando de 31,1 milhões, em 2014, para 28 milhões, e aponta como prioridades a dinamização da economia com vista à criação de emprego, a saúde, a área social e a requalificação do espaço público.
No orçamento admite-se a possibilidade de um aumento para 154 milhões de euros, numa primeira revisão orçamental, caso sejam incorporados 4 milhões de euros do exercício anterior, para o reforço em 15% na requalificação do espaço público.
O investimento na requalificação urbana, espaços públicos, acessibilidades e mobilidade estão estimados em 13 milhões de euros.
A dotação na área da saúde totaliza 3,9 milhões de euros, entre 2015 e 2016, para a construção de cinco centros de saúde, e nas políticas de combate à pobreza está previsto um aumento de 21% na ação social, passando de 2,7 milhões para 3,2 milhões de euros.
Na educação estão previstos 12,9 milhões de euros para encargos correntes com a gestão escolar, refeições, transportes e serviços auxiliares de ensino.
Segundo a autarquia, o conjunto de serviços de saneamento, tratamento de resíduos, ambiente e parques e jardins, “prevê um encargo global estimado em 14,6 milhões de euros, inferior ao previsto em 2014, que incorporou 3,7 milhões da extinta empresa municipal HPEM”.
“É um orçamento muito realista e muito prudente”, afirmou à Lusa o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), que destacou como prioridade “a criação de emprego, através da diminuição da despesa, do pagamento a oito dias e dos licenciamentos”.
O autarca revelou que, de acordo com dados recentes, o concelho beneficiou através de autorizações de residência de investimento de um aumento “de 2,724 milhões de euros, em 2013, para 14,462 milhões de euros, até à presente data”.
Em termos de receitas, as transferências do Estado estão estimadas em perto de 29,9 milhões, acrescidos de 52,5 milhões do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e de 7,1 milhões da derrama.
Os eleitos pelo movimento SMA, em comunicado, louvaram “o reforço previsto na área da solidariedade social”, mas defenderam o alargamento “a outros segmentos, já que a folga orçamental existente permitiria que fosse mais ousado o apoio às famílias”.
O vereador Pedro Ventura (CDU) alertou que o orçamento para 2015 “é um documento de risco, tal como foram os anteriores, assente em receitas que podem sofrer cortes ou atrasos” e lamentou que a autarquia se esteja a substituir em competências da administração central.
