A construção do futuro Hospital de Proximidade de Sintra vai ser financiada na totalidade pelo município, em mais de 29 milhões de euros, caso seja aprovado um protocolo com o Governo, a cuja minuta a Lusa teve hoje acesso.
O documento, a discutir pelo executivo municipal, na segunda-feira, prevê que o município invista 29,617 milhões de euros na “conceção e construção do Hospital de Proximidade de Sintra” e o Estado assuma 21,660 milhões com “aquisição e instalação do equipamento necessário ao seu funcionamento”.
“Este acordo é a única forma de tornar realidade a criação de um novo hospital em Sintra, uma necessidade com mais de 20 anos”, disse à agência Lusa o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS).
Segundo o autarca, “a saúde financeira da autarquia de Sintra permite assumir este compromisso”, reforçando o papel da câmara “na melhoria das condições de vida de mais de 400 mil pessoas” do concelho.
A minuta do protocolo, a subscrever com os ministros das Finanças e da Saúde, admite “a conclusão da construção do Hospital de Proximidade de Sintra durante o mês de janeiro de 2021”.
De acordo com a programação dos trabalhos, o município será responsável pelo projeto, fiscalização e obra, com início no “segundo semestre de 2017”, e os ministérios das Finanças e da Saúde asseguram o equipamento geral, médico e informático, a partir do “primeiro trimestre de 2020”, num investimento global estimado de 51,2 milhões de euros.
A câmara e a assembleia municipal aprovaram, em fevereiro deste ano, a cedência gratuita à Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, de uma área 59.500 metros quadrados para a instalação do novo hospital na zona da Cavaleira, na freguesia de Algueirão-Mem Martins, junto ao Itinerário Principal (IC) 16.
A autarquia comprometeu-se na altura a comparticipar com seis milhões de euros a construção da nova unidade, na sequência da constituição pelo Ministério da Saúde de um grupo de trabalho com o município para definir o programa de um novo polo hospitalar, em articulação com o Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).
“Tem sido sistematicamente identificada uma evidente carência no acesso aos cuidados de saúde por parte das populações de Sintra, na decorrência, em primeira linha, da óbvia desadequação e subdimensionamento do Hospital Fernando Fonseca”, salientou Basílio Horta.
Perante a impossibilidade do Governo de avançar já com o investimento para “colmatar as sérias lacunas existentes no acesso aos cuidados de saúde, no domínio da urgência hospitalar, dos cuidados ambulatórios e da convalescença”, o autarca defendeu que essas dificuldades “jamais poderão prejudicar a construção e instalação do Hospital de Proximidade de Sintra, sob pena de graves consequências para a saúde das populações do município”.
Nesse sentido, a minuta de protocolo esclarece que a nova unidade funcionará “em estreita articulação” com o Hospital Fernando Fonseca, com serviços de urgência básica, consultas externas diferenciadas, unidade de cirurgia ambulatória e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
No documento estão ainda previstas “duas unidades de convalescença com um total de 60 camas”, que o serviço de consulta externa funcione todos os dias úteis e que a urgência funcionará 24 horas por dia, em estreita articulação com o Fernando Fonseca e o agrupamento de centros de saúde de Sintra.
A minuta do protocolo, após análise e decisão do executivo camarário, terá ainda de ser objeto de deliberação da assembleia municipal, e uma fonte oficial da autarquia admitiu à Lusa que, depois do acordo ser aprovado, deverá ser “assinado na próxima semana”.
