Um casa do bairro de Santa Filomena, na Amadora, foi hoje demolida perante um dispositivo policial que “impede qualquer resistência”, segundo Eduardo António, ativista do coletivo Habita - Coletivo pelo Direito à Habitação e à Cidade.
Quatro carrinhas da PSP, agentes da polícia municipal e técnicos da Câmara Municipal da Amadora chegaram ao local cerca das 08:00 e pelas 11:00 tinha sido uma derrubada uma casa de uma família já realojada, disse aquele elemento do Habita, em contacto telefónico com a agência Lusa.
Para hoje está prevista as demolições de mais duas casas, que alojam 12 pessoas, incluindo seis crianças, disse Eduardo António.
“Há uma atitude intimidatória contra a reivindicação dos direitos enquanto comunidade”, acusou este ativista, sublinhando que os casos foram apresentados em Assembleia Municipal no início do mês, acrescentando que uma das famílias foi retirada do programa de realojamento por os elementos terem ido trabalhar alguns meses para o estrangeiro.
Esta fonte disse estarem no local cerca de dez ativistas de várias associações, que dizem pretender continuar a lutar pela “não distinção do PER (Programa Especial de Realojamento) e do não PER”, uma vez que ainda estarão “150 casas por demolir, num universo de mais de mil pessoas”.
O Habita tem recordado a recomendação do provedor de Justiça à autarquia para suspender as demolições devido à “complicada situação social e à falta de legitimidade e competência desta para intervir em terrenos privados”.
Por seu lado, a Câmara da Amadora tem afirmado que “toda e qualquer demolição é precedida de meses de trabalho com as famílias”, informando, segundo o levantamento de 1993, que no bairro de Santa Filomena existiam 581 famílias em 442 habitações precárias, num total de 1.945 moradores.
Em novembro de 2014, a autarquia contabilizou a demolição de 336 construções, faltando 106 para a erradicação do núcleo, acrescentando continuar “empenhada em resolver o problema” dos bairros degradados e, por isso, “não vai suspender a execução do PER”.
