A Câmara da Amadora demoliu 30 construções degradadas no bairro de Santa Filomena, na terça e na quarta-feira, e a vereadora da Habitação estima que tenham ficado desalojados "cinco agregados" não abrangidos pelo Programa Especial de Realojamento (PER).
"Foram demolidas 30 construções em dois dias e a operação correu muito bem, sem qualquer tipo de incidentes com os moradores", explicou à Lusa a vereadora da Habitação e Reabilitação Urbana na Câmara da Amadora, Rita Madeira (PS).
As demolições visaram construções desocupadas, de famílias abrangidas pelo PER, edificações devolutas que entretanto tinham sido reocupadas, e ficaram por deitar abaixo três construções desabitadas, mas que estão ligadas a casas habitadas, acrescentou a autarca.
"Houve cinco situações que foram sinalizadas à Segurança Social, para que seja feito o devido acompanhamento", salientou Rita Madeira, esclarecendo que os casos não abrangidos pelo PER envolvem pessoas isoladas e outras com familiares diretos, incluindo menores.
Pelas contas de Rita Silva, do Habita - Coletivo pelo Direito à Habitação e à Cidade, foram "demolidas mais de 30 casas" e, segundo relatos de que dispõe, "ficaram desalojados cerca de 20 agregados sem qualquer solução".
"Houve pessoas que foram desalojadas e não foram notificadas", criticou a ativista do Habita, lamentando que a câmara prossiga com o PER, debaixo de forte dispositivo policial, apesar da recomendação do provedor de Justiça para que as demolições sejam suspensas devido às dificuldades económicas no país.
O Habita vai solicitar "uma audiência de urgência" com José Francisco de Faria Costa, para que os desalojados relatem ao provedor de Justiça as condições em que decorrerem as demolições dos últimos dias, adiantou Rita Silva.
Entre os desalojados está uma mulher de 27 anos, grávida de sete meses, com uma filha de cinco anos, a quem terá sido proposto abrigo num centro de acolhimento temporário, mas a autarquia alegou que a queixosa ocupou recentemente a construção e que reside na margem sul do Tejo.
A vereadora da Habitação e da Reabilitação Urbana esclareceu que todas as demolições são precedidas de acompanhamento pelos serviços municipais e da Segurança Social e que as construções só são derrubadas após esgotadas possíveis soluções.
"Gostaríamos de ter este processo do bairro de Santa Filomena concluído até ao final do ano", admitiu Rita Madeira, embora reconhecendo que o prazo possa não ser cumprido, por se tratar de "processos demorados", que dependem da solução adotada para cada família.
Segundo o levantamento do PER, realizado em 1993, no bairro de Santa Filomena residiam 583 famílias, em 442 habitações precárias, perfazendo um total de 1945 moradores, revelou a autarquia.
Até ao momento foram realojadas 329 famílias e falta "apenas resolver a situação habitacional de 15 agregados inscritos no PER", informou a câmara, que contabiliza a demolição de 416 edificações, "existindo ainda no bairro 26 construções".
