Câmara de Lisboa embarga obra de ampliação de antigos restaurantes à beira-rio em Belém

A Câmara de Lisboa embargou as obras de ampliação de dois antigos restaurantes localizados à beira-rio, em Belém, devido ao incumprimento do projeto aprovado pela autarquia, anunciou hoje o vereador do Urbanismo.
 
"O projeto estabelece uma altura máxima de 10 metros e foi nessas condições que foi aprovado pela Câmara. Sucede que foi feita uma vistoria, por parte da autarquia, e constatou-se que um dos edifícios que devia respeitá-lo está com 10,4 metros e no outro a caixa do elevador também subiu em 1,10 metros" o limite permitido, estando com 11,10 metros, disse Manuel Salgado, que falava na reunião pública de câmara, nos Paços do Concelho.
 
O autarca revelou que, "em face do incumprimento do projeto, a obra foi embargada e está embargada".
 
Em julho, a autarquia (de maioria PS) aprovou dois pedidos de licenciamento feitos pela Domus Tagus -- Turismo e Lazer no final de fevereiro para ampliar os pavilhões onde funcionavam os restaurantes BBC - Belém, Bar, Café e o Piazza di Mare, desativados há vários meses.
 
O objetivo era tornar o espaço onde funcionava o BBC num estabelecimento comercial destinado a eventos e o local do antigo Piazza di Mare num restaurante de luxo.
 
Previa-se, para isso, o aumento da área de exploração. Se, no primeiro caso, a superfície de pavimento passaria de 1.275,70 metros quadrados para 2.140,80 metros quadrados, no segundo espaço passaria de 629,20 metros quadrados para 1.352 metros quadrados.
 
A unir os terraços destes pavilhões pensou-se, inicialmente, numa passagem coberta em forma de golfinho. Porém, a ideia foi abandonada para uma ligação mais simples.
 
Desde essa altura, o projeto tem sido envolto em polémica, devido às críticas da oposição.
 
Foi nessa qualidade que o tema foi hoje trazido à reunião do executivo municipal, pelo comunista Carlos Moura.
 
Intervindo no período antes da ordem do dia, o autarca questionou a maioria socialista sobre "notícias que vieram na comunicação social e que causaram alguma apreensão", uma das quais relativa à alteração ao projeto em causa.
 
Carlos Moura apontou que foi também noticiado o abate, na zona, de 16 árvores, que "começaram a padecer de doença súbita".
 
Em resposta, Manuel Salgado assinalou que será "imputada uma coima ao empreiteiro" devido à destruição de três árvores cujas raízes foram danificadas no decorrer da obra.
 
A agência Lusa já questionou, por diversas vezes, o grupo SANA, que tem as obras a cargo, mas não obteve resposta às questões urbanísticas.
 
Foi apenas indicado que "a estratégia de crescimento [do grupo] especificamente no mercado nacional passa, no curto prazo, pela área da restauração e dos eventos, facto que levou a empresa a adquirir recentemente o ex-BBC e Piazza di Mare".
 
Segundo a mesma entidade, "o anteriormente conhecido Piazza di Mare encontra-se neste momento em fase de remodelações a nível de arquitetura e de conceito".
 
Já o anterior BBC também vai reabrir este ano "com uma nova identidade", adiantou o grupo.