O presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas, confirmou hoje à agência Lusa a dissolução do metro urbano de superfície local, SATU, em maio, uma decisão anunciada pelo Ministério das Finanças no ano passado, mas contestada pela autarquia.
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, determinou a 29 de agosto de 2014 a "dissolução oficiosa" da empresa municipal SATU Oeiras, responsável pelo projeto da ligação ferroviária, por monocarril, entre Paço de Arcos (Oeiras) e o Cacém, no concelho de Sintra. Atualmente, o SATU percorre um trajeto de 1,2 quilómetros entre Paço de Arcos e o Oeiras Parque, com uma média diária de 550 passageiros.
É gerido pela Câmara (51%), em parceria com a empresa privada Teixeira Duarte (49%).
A decisão, referiu a autarquia na ocasião, tem por base a verificação de três das quatro situações de natureza financeira que implicam a dissolução obrigatória de empresas municipais.
Em novembro do ano passado, Paulo Vistas prometeu refutar o despacho proferido, incluindo investimento no projeto no orçamento municipal deste ano.
"Eu não faço aquilo que os ministros mandam. Os ministros têm toda a legitimidade de despachar, e é verdade que há um despacho a suspender o SATU, mas nós também temos toda a legitimidade em refutar esse despacho", disse o autarca na altura.
Hoje, em declarações à Lusa, Paulo Vistas esclareceu que esteve reunido com os responsáveis da Teixeira Duarte, tendo-se decidido que a dissolução oficiosa do SATU irá acontecer no dia 31 de maio.
"Não tenho mais como lutar por este projeto. Eu continuo a acreditar nele, só que só seria fiável com continuação de investimento e só será possível com fundos comunitários. Se o Governo não dá luz verde, é muito difícil", afirmou o autarca à Lusa.
Paulo Vistas assegurou ainda que a Câmara de Oeiras não irá ficar com nenhum encargo e que o prejuízo de 40 milhões de euros será suportado pelo parceiro privado, a Teixeira Duarte.
Em reunião do executivo municipal, como comunicou à Lusa, a vereadora do PS Alexandra Moura disse que iria exigir à câmara "uma maior proatividade na resolução dos problemas e preocupações que ficam pendentes após a necessária dissolução da empresa SATU".
