A Câmara de Sintra registou em 2015 um excedente de 56,3 milhões de euros, com a oposição a questionar a acumulação de "tantos milhões" e o presidente a justificar que "se pode fazer muito mais com menos".
"No final de 2015, a execução orçamental do município de Sintra traduzia, com efeito, um saldo de 56,3 milhões de euros [ME], tendo por base uma cobrança de receita na ordem dos 186,3 ME e uma despesa realizada em 148,8 ME", lê-se no relatório da gestão, a que a Lusa teve hoje acesso.
Segundo o documento, "a taxa de execução da receita atingiu os 102,9%, com os impostos diretos a ascenderem a 85,8 ME", valor acima do orçamentado em cerca de 6,5%, sobretudo pelo comportamento do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis).
A despesa corrente registou uma redução ao nível dos subsídios (menos 7,2 ME) e aumentos nas aquisições de bens e serviços (mais 3,7 ME) e despesas com pessoal (mais 1,6 ME), no contexto de internalização de atividades e pessoal das empresas municipais.
A liquidação antecipada do empréstimo da Cacém Polis, de 28,2 ME, permitiu reduzir os encargos bancários, repercutindo-se "no imediato na redução da dívida total do município, que no final de 2015 ascendia a 48,1 ME", acrescida de 4,4 ME do setor empresarial local.
O executivo municipal aprovou submeter as contas à assembleia municipal, com os votos a favor do PS, PSD e CDU e abstenção do movimento independente Sintrenses com Marco Almeida (SMA).
"O município, por via da câmara, está a desenvolver uma estratégia incontrolável de arrecadação de verbas que não são utilizadas em prol da população, com o único objetivo de encher os seus cofres e beneficiar os rácios financeiros" dos bancos, acusou, em comunicado, o movimento do antigo vice-presidente da câmara pelo PSD.
O investimento de 6,7 ME representa 3% da receita arrecadada e "as despesas com a Educação ficaram-se pelos 9,5 ME, muito inferiores à média de 27 ME" por ano nos dois mandatos anteriores, apontou o movimento, que salientou que as receitas municipais devem servir para investir "na qualidade de vida dos munícipes", defendendo a redução nomeadamente do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
O presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), considerou que as críticas dos eleitos pelo SMA "não têm sentido".
"Nós temos efetivamente disponibilidade, porque pagámos dívida, aumentámos imenso o investimento, [e] diminuímos os impostos", explicou à Lusa, acrescentando que os resultados se devem às poupanças "desde o primeiro dia" e na redução "em mais de 30%" nas aquisições municipais.
Além da extinção de duas empresas "com prejuízos superiores a 11 milhões de euros" e do aumento de receitas, Basílio Horta acusou Marco Almeida de "não perceber que se pode fazer muito mais com menos".
"Admito que a oposição não goste disto, mas pode ter outra estratégia do que dizer que estamos a aforrar demais", frisou o autarca, referindo que o saldo positivo permite "uma grande autonomia e possibilidade de programar" investimentos futuros.
O vereador Luís Patrício (PSD) justificou que a gestão municipal levou "em conta a situação económica do país" e que, "face aos números apresentados, não havendo nenhum imprevisto, se deve prever no orçamento para 2017 uma redução dos impostos municipais".
"As contas traduzem a execução e consideramos que a atividade municipal que foi realizada teve um impacto positivo na vida da população e que se pode ainda fazer mais", afirmou o vereador Pedro Ventura (CDU).
Para o autarca comunista, "há fatores externos que comprometem a execução" e a "parte política deve ser tratada quando se discute o orçamento e não propriamente as contas".
