A Câmara de Sintra assina com o Ministério da Saúde, na quarta-feira, os contratos-programa para a construção de três unidades de saúde em Agualva, Algueirão-Mem Martins e Queluz, e o município assume um novo centro de saúde na vila.
Segundo uma nota da autarquia, "o investimento previsto ronda os 5,6 milhões de euros, nos quais a câmara participa com cerca de 1,8 milhões de euros, a que acresce a cedência dos terrenos para a construção dos equipamentos".
Os contratos-programa com a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo destinam-se à construção das novas unidades de cuidados de saúde de Algueirão-Mem Martins, de Agualva, de Queluz e da unidade de pedopsiquiatria do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).
"A autarquia assume ainda na totalidade a construção do centro de saúde na Estefânia, em Sintra, que ronda um investimento de cerca de 875 mil euros", acrescenta o comunicado camarário.
A obra visa substituir o atual centro de saúde, a funcionar num prédio de habitação junto à estação ferroviária da vila, através da adaptação de um edifício na Avenida Desidério Cambournac, que se destinava à instalação da sede da Junta de Freguesia, mas cujas obras estão há anos por concluir.
"A saúde constitui uma das mais relevantes atribuições municipais, incumbindo às autarquias fomentar e apoiar as atividades que contribuam para a promoção da saúde e a prevenção das doenças", considera o presidente da Câmara, Basílio Horta (PS), na proposta que apresentou ao executivo municipal para a assinatura dos contratos-programa.
O município vai ceder um terreno, junto ao mercado, para a instalação da unidade de cuidados de saúde personalizados de Agualva, em substituição do atual centro de saúde, assumindo a ARS o financiamento de 70% da empreitada global, estimada em 1,354 milhões de euros, segundo a minuta do contrato a que a Lusa teve acesso.
A autarquia vai também ceder uma parcela de 30.000 metros quadrados, na antiga fábrica de máquinas de escrever da Messa, e comparticipar com 30% do financiamento da nova unidade de saúde de Algueirão-Mem Martins, no valor global de 2,976 milhões de euros, cabendo à ARS cerca de dois milhões de euros.
O terceiro contrato-programa estabelece que o município cede o edifício de uma antiga escola para ser adaptada como unidade de saúde de Queluz e unidade de pedopsiquiatria do Hospital Fernando Fonseca, num investimento total de 1,3 milhões de euros.
A autarquia anunciou que, "na próxima segunda-feira, é lançada a consulta pública para a construção do centro de saúde de Queluz" e que, em setembro, deve iniciar-se a construção deste equipamento, "que passa a ser o primeiro com pedopsiquiatra no concelho de Sintra".
Na cerimónia de assinatura dos contratos-programa é esperada a presença do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
