O secretário de Estado das Infraestruturas considerou hoje "um bom exemplo" os acordos com a Câmara de Sintra para a transformação de património ferroviário numa pousada de juventude e a reabilitação da Estrada Nacional (EN) 117, entre Pendão e Belas.
"É um bom exemplo e é de fomentar este tipo de iniciativas com vista à requalificação do património", afirmou Guilherme d'Oliveira Martins, após a assinatura de um protocolo para a subconcessão ao município de dois edifícios junto à estação ferroviária de Sintra para a construção de uma pousada da juventude.
O governante salientou ainda que a assinatura de outro protocolo entre a autarquia e a Infraestruturas de Portugal (IP), para a reabilitação do troço entre o Pendão (Queluz) e Belas da EN117, vai "permitir incrementar as condições de segurança, quer de circulação, quer da travessia dos peões" naquela via.
A intervenção visa melhorar as condições de circulação e segurança rodoviária em cerca de 1.300 metros, num traçado paralelo ao rio Jamor e à ribeira de Belas, onde em fevereiro de 2008 a queda de um muro arrastou um automóvel para o rio, provocando a morte de duas irmãs.
"Pela requalificação do património e pela reabilitação deste troço [viário], isto representa um saldo qualitativo assinalável nas condições de acessibilidade rodoviária e mobilidade de peões, e utilização de modos suaves, e de utilização de edifícios públicos que não devem permanecer abandonados e em estado de degradação", frisou o secretário de Estado.
Segundo um protocolo assinado pelo presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), e pelo presidente do IP, António Ramalho, o município vai pagar pela subconcessão dos dois edifícios uma renda mensal de 1.100 euros, até à abertura da pousada de juventude, altura em que o valor sobe para 2.000 euros mensais.
"Não podemos admitir que haja bens públicos abandonados quando a comunidade tanto precisa deles", salientou Basílio Horta, que preconizou "uma pousada de juventude que honre o nome" e que "seja uma fonte de animação e convívio".
O autarca explicou à Lusa que o projeto da pousada terá "entre 72 e 90 camas", com espaços de lazer amplos, com quartos para duas ou mais pessoas, e representará "um investimento não inferior a 600 mil euros".
A exploração da pousada será concessionada, através de concurso público, a entidades interessadas, nomeadamente a Movijovem, acrescentou o autarca.
No caso do protocolo para a reabilitação da EN117, Basílio Horta referiu que "foi uma longa espera", mas congratulou-se com o anúncio do lançamento da obra.
O presidente da IP, entidade que resultou da fusão da Estradas de Portugal e da Rede Ferroviária Nacional, reconheceu que a beneficiação da EN117 "é relevante para aquilo que é a vida do concelho, mas sobretudo particularmente relevante também para as condições de segurança rodoviária".
A intervenção prevê a reformulação do traçado, a melhoria da drenagem em toda a extensão para impedir o alagamento da plataforma, a execução de obras de contenção e a instalação de uma nova rede subterrânea de iluminação pública.
O projeto prevê ainda uma intervenção no muro sob a CREL (Circular Regional Exterior de Lisboa), a suportar pela concessionária Brisa, no montante de "cerca de 190.000 euros", apontou António Ramalho.
A autarquia solicitou que o projeto contemplasse a construção de passeios e de uma ciclovia, bem como a colocação de uma conduta de 600 milímetros dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Sintra para reforçar o abastecimento a várias zonas de Belas.
A empreitada, orçada em cerca de 2,4 milhões de euros e com consignação prevista para novembro de 2016, será comparticipada pelo município em mais de 1,1 milhões de euros, dos quais 1,034 milhões se referem às obras de saneamento básico.
Os trabalhos terão um prazo de execução de 12 meses.
