O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, disse hoje que a reforma da fiscalidade verde que o Governo quer levar a cabo ficou aquém da desejada por não ter incluído a participação das autarquias.
"A reforma da fiscalidade verde até mereceu o meu elogio, mas ficou aquém. Se tivesse tido a componente dos municípios tinha ficado ainda melhor", disse o autarca, também vice-presidente do PSD, sublinhando que as autarquias deveriam ter sido chamadas a mostrar as estratégias para os seus concelhos.
O autarca, que hoje discursou na abertura da conferência anual da Apren - Associação de Energias Renováveis, no Centro de Congressos do Estoril, sugeriu que a taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI) fosse indexada à eficiência energética.
"Se o IMI fosse mais baixo para quem tem aplicação de energias renováveis era um incentivo para esta prática", disse.
Das medidas que constam da reforma, Carlos Carreiras criticou ainda o aumento da taxa paga pela deposição de lixo em aterros.
"Não só não me deixam ter flexibilidade dentro dos meus impostos como ainda me vêm cá buscar dinheiro", lamentou.
Carlos Carreiras sublinhou ainda que "qualquer Governo, o atual ou os futuros, não conseguirá atingir resultados essenciais para a sustentabilidade do país se continuar a desconsiderar as autarquias, a adiar parcerias entre o Governo central e o poder local".
O aumento do preço dos combustíveis e energia (através da tributação do carbono), um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros e uma taxa sobre os sacos de plástico são algumas das principais medidas propostas ao Governo pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde.
