Setenta crianças de famílias com dificuldades financeiras e que residem em Cascais vão usufruir, no próximo ano letivo, do programa de bolsas sociais em creches da rede privada, informou hoje o município.
O protocolo entre a Câmara de Cascais, as juntas de freguesia do concelho e as creches da rede privada para a nova edição da iniciativa foi renovado num acordo assinado hoje, o que permitirá integrar as 70 crianças nas 19 creches aderentes.
"Os apoios destinam-se a agregados familiares de baixos recursos financeiros que não tenham conseguido vaga na rede solidária [financiada pelo Estado]. O investimento municipal para o referido ano letivo é de 100 mil euros", refere a autarquia em comunicado.
O vereador da Ação Social da Câmara de Cascais, Frederico Pinho de Almeida, explicou à Lusa que no primeiro ano o investimento municipal foi de 150 mil euros e nos últimos quatro anos tem sido sempre de 100 mil euros.
Quanto ao número de vagas, esclareceu, varia consoante as candidaturas e os apoios exigidos, dependendo dos escalões sociais a que pertencem as famílias.
Desde 2012, o projeto de apoio às famílias para a integração de crianças em creches da rede privada já possibilitou atribuir 334 bolsas, no valor de 450 mil euros.
Os valores das bolsas sociais são diferenciados de acordo com o escalão do Abono de Família dos respetivos agregados, sendo que no 1.º escalão o subsídio mensal vai até ao valor máximo de 170 euros, no 2.º escalão até um máximo de 130 euros e no 3º escalão até 70 euros.
A Câmara Municipal de Cascais assegura financeiramente as bolsas sociais, que são transferidas pelas Uniões/Juntas de Freguesia às creches aderentes.
As Juntas de Freguesia asseguram ainda o processo de recolha e seleção das candidaturas e, por fim, as creches aderentes disponibilizam-se para garantir lugares de creches com mensalidades solidariamente reduzidas (o valor das mensalidades varia de acordo com as creches, mas não pode exceder o valor de 280 euros/mês).
"As famílias que beneficiarem destas bolsas sociais comprometem-se a pagar o diferencial entre o montante da bolsa e o valor da mensalidade estipulada. Esta iniciativa, a par de outras desenvolvidas na área da ação social, permite gerar oportunidades de acesso à resposta social creche por parte dos munícipes", explica a Câmara de Cascais.
