A habitação nos centros históricos, a organização do território e a pobreza são algumas das questões a incluir na Carta de Sintra, com as conclusões do XVI Congresso Ibero-americano de Urbanismo, que terminou no sábado na vila.
“É importante manter a habitação nos centros históricos, não despovoar os bairros, não ter bairros monofuncionais, de terciário, mortos, que passam a ser espaços algo sinistros à noite, sem vida e abandonados”, salientou Sidónio Pardal, presidente da comissão científica do congresso, no resumo das principais intervenções que tiveram lugar desde quarta-feira.
Esta será uma das preocupações a incluir na Carta de Sintra, documento com as principais conclusões do congresso, que deve ficar pronta dentro de “dois meses”, após reunir os contributos das duas centenas de participantes da América latina, Angola, Espanha e Portugal.
Entre as intervenções dos urbanistas da América latina destacou-se uma questão que Sidónio Pardal também encontra na Europa, onde existem inúmeras “bolsas de pobreza”, com “expansões urbanas descontroladas”.
“Nunca será demais nós, os urbanistas, trabalharmos e pensarmos sobre como é que devemos abordar e fazer planos que sejam ajudas diretas, de solidariedade, às pessoas vivas que estão no mundo em dificuldades”, defendeu o professor da Universidade de Lisboa.
“O urbanismo não pode ser uma burocracia fria e sem coração, tomado de assalto pelos regulamentos jurídico-administrativos”, reforçou o urbanista e arquiteto paisagista, acrescentando que “o urbanismo é uma prática profundamente humanista” e os profissionais devem ser como os médicos, aplicando o seu código de ética e a sua deontologia.
Para Sidónio Pardal, o urbanismo deve aproveitar mais de uma abordagem económica, seja na forma como o agricultor deve saber vender os seus produtos para sobreviver ou no elevado preço dos solos nas cidades que impede a reabilitação urbana.
Posto isto, o turismo “é uma atividade económica como as outras e com os mesmos riscos” derivados das incertezas do mercado, vincou.
A importância da distinção entre o que são paisagens singulares e excecionais, a necessidade de cuidar da imagem dos bairros, a formação dos urbanistas e os cuidados com o ordenamento do território foram também temas abordados no congresso.
A questão da ocupação do litoral mereceu igualmente destaque, com Sidónio Pardal a sublinhar que esta área deve ter uma abordagem “casuística”, em vez de planos gerais que não servem os interesses das populações, e apesar de nem todos concordarem com as críticas aos planos de ordenamento da orla costeira.
Antes da sessão de encerramento do congresso, que no sábado foi preenchido com “visitas técnicas”, nomeadamente pelo litoral de Sintra, o vice-presidente da autarquia, Rui Pereira (PS), fez, em declarações à Lusa, um balanço “muito positivo” da iniciativa, “por apontar caminhos e soluções para os problemas do concelho”.
O congresso, promovido pela Associação dos Urbanistas Portugueses, Associação Espanhola de Técnicos Urbanistas e Federação Ibero-americana de Urbanistas, realiza-se bianualmente desde 1984.
O próximo encontro deverá ter lugar dentro de dois anos, em Lima (Perú), após ser ratificada a candidatura apresentada à organização.
