Deco defende compensações para utentes afectados pelas greves dos transportes

A associação de defesa do consumidor Deco defendeu hoje que as empresas de transportes devem compensar os clientes afectados por greves prolongadas, alargando o período do passe mensal em função do número de dias da paralisação.

O secretário-geral da Deco, Jorge Morgado, sublinhou que o objectivo não é pôr em causa o "inalienável direito à greve", mas sim garantir que os consumidores não são duplamente penalizados com a falta de transporte e a perda do dinheiro que já pagaram pela prestação daquele serviço ao adquirirem um passe de 30 dias.

"Neste tipo de greves o que acontece é que os cidadãos já pagaram antecipadamente o seu transporte mensal", ou seja, já "depositaram na empresa o seu pagamento de transportes o que quer dizer que a gestão da empresa já conta com esse dinheiro antecipadamente", explicou, acrescentando que "a paragem dos transportes, o que faz, é diminuir as despesas da empresa"

Já os consumidores "sofrem duplamente a penalização da greve, porque não tem transporte e porque já pagaram antecipadamente esse direito ao transporte", frisou o responsável da Deco.

"É suficiente como prejuízo não ter acesso ao transporte, por isso, a empresa deveria indemnizar as pessoas que pagaram antecipadamente esse transporte e esse pagamento devia ser restituído dando esses dias de greve" e prolongado o prazo de 30 dias dos passes.

"Se houver dois dias de greve, o passe seria válido por 32 dias", exemplificou Jorge Morgado.

No entanto, é necessária legislação específica que contemple as greves prolongadas.

"Acho que vale a pena uma conversa entre os sindicatos, os partidos políticos e as associações de consumidores sobre isto, para tentar contabilizar nas greves prolongadas de transportes o direito supremo da greve com os direitos do consumidor", apelou o secretário-geral da Deco.

O Movimento dos Utentes do Metropolitano de Lisboa exigiu, na quarta-feira, transportes alternativos gratuitos nos dias de greve no metro, afirmando que é "uma grande injustiça" ter de pagar outro transporte.

"Reclamamos a existências de alternativos gratuitos. A maioria dos passes não permite o recurso a outras transportadoras e temos sempre de pagar mais para fazer o mesmo percurso", disse Aristides Teixeira, porta-voz do movimento.

Segundo o mesmo responsável, o Metro foi a transportadora que "mais paralisou em 2013 e promete em 2014 bater esse recorde".

No ano passado, os trabalhadores do Metro fizeram quatro greves de 24 horas e sete parciais contra o Orçamento do Estado e a concessão da empresa a privados.

Desde a semana passada que os trabalhadores têm em curso uma jornada de luta que passa por uma greve parcial por semana, por tempo indeterminado.

Essa jornada de luta foi iniciada no dia 09, tendo-se realizado hoje nova greve parcial e está marcada já outra para dia 23.