O advogado de defesa do homem acusado de esfaquear mortalmente o filho de seis meses em abril de 2015, em Linda-a-Velha, Oeiras, propôs-se hoje a provar, no Tribunal de Cascais, a inocência do suspeito.
João Barata, de 34 anos, começou hoje a ser julgado em Cascais na presença de um Tribunal do Júri, requerido pela defesa, composto por quatro cidadãos previamente selecionados e outros quatro suplentes.
A acusação do Ministério Público (MP) sustenta que João Barata matou o filho, a 08 de abril de 2015, em retaliação contra a sua ex-companheira, mãe do bebé, a qual lhe teria dito que queria pôr fim à relação entre ambos, após descobrir que o suspeito mantinha o consumo de álcool.
No entanto, o advogado do arguido, Aníbal Pinto, declarou hoje, na primeira audiência de julgamento, que "a defesa se propõe a provar que não foi João Barata a esfaquear o bebé" e que “não foi a faca que causou a morte".
Além disso, continuou, "a defesa propõe-se a provar que João Barata é doente" e esteve internado há 12 anos, havendo um historial de "toxicodependência, alcoolismo e problemas mentais".
"No dia do crime tomava medicamentos que não podiam ser administrados com álcool e no dia fatídico ingeriu vinho do Porto, martini e cerveja. A defesa vai provar que João Barata ligou à mãe do bebé a pedir ajuda para levá-lo ao hospital e que a partir das 13:00 perdeu a consciência, teve um 'blackout'", acrescentou.
O advogado disse ainda querer provar que "a tragédia que aconteceu a João Barata poderia ter acontecido a qualquer um".
Na primeira audiência de julgamento foram ainda ouvidas testemunhas, entre as quais uma inspetora da Polícia Judiciária, que falou na “imagem chocante" resultante do crime e referiu que não apareceram impressões digitais na faca cravada no peito do bebé.
A testemunha e outros dois elementos da PSP referiram ainda o cheiro a gás no local do crime.
À saída da audiência, o advogado de defesa disse aos jornalistas que João Barata "não é um monstro" e que, como qualquer cidadão, "tem o direito constitucional à sua defesa e está a ser defendido por três advogados, uma psicóloga e uma criminóloga".
"É preciso aferir se o arguido cometeu esses crimes, se a Polícia Judiciária fez aquilo que lhes compete, se há uma certeza absoluta e rigor de ciência que o arguido praticou os crimes. Há direitos constitucionais, a presunção da inocência e in dubio pro reo. Neste caso concreto, acredito na Justiça, no coletivo, nos jurados", afirmou Aníbal Pinto.
O advogado apontou ainda "irregularidades" na inquirição das testemunhas, tal como requerido em audiência, por relatarem factos que lhes foram transmitidos, mas o coletivo de juízes indeferiu.
A próxima audiência de julgamento, na qual deverá ser ouvida a mãe do bebé, ex-companheira do arguido, agora assistente no processo, está marcada para o dia 15 de fevereiro, às 14:00.
João Barata está em prisão preventiva ao abrigo deste processo no Estabelecimento Prisional de Lisboa, acusado de homicídio qualificado.
O arguido responde ainda por explosão e incêndio, profanação de cadáver e homicídio, todos estes crimes na forma tentada, além de um crime de tráfico de droga.
