Dezenas de trabalhadores desempregados concentraram-se nesta sexta-feira junto ao Centro de Formação Profissional de Setúbal para exigirem a reposição das bolsas de formação cortadas aos desempregados que frequentam cursos de formação profissional.
"O despacho normativo 6/13 veio cortar as bolsas de formação aos trabalhadores que beneficiam do Fundo de Desemprego ou do Rendimento Social de Inserção em tudo o que exceda um total de 293 euros", explicou Luís Leitão, coordenador da União de Sindicatos de Setúbal (USS).
"Tudo o que exceda esse montante de 293 euros, incluindo os subsídios de transporte (40 euros), subsídio de alimentação (98 euros) e subsídio de acolhimento (99 euros) é cortado", acrescentou.
Luís Leitão afirmou ainda que os valores cortados estavam a ser contabilizados indevidamente para outros cálculos, nomeadamente para as deduções relativas a eventuais faltas dos formandos, que assim seriam duplamente penalizados.
"A diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional garantiu-nos, no entanto, que os valores cortados não estavam a ser contabilizados, o que para nós já é positivo", admitiu o sindicalista, já depois de entregar uma resolução aprovada por alguns formandos a exigir a reposição imediata das bolsas.
Um dos desempregados que concluiu um curso de formação profissional no final do ano passado garantiu à Lusa que ficou a perder "cerca de 600 euros" devido aos cortes aplicados às bolsas de formação e subsídios contratualizados com o Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal.
"Vim para cá tirar um curso de instalador de sistema solar externo. Assinei um contrato segundo o qual recebia uma bolsa de 147 euros por mês, mas, a partir de outubro do ano passado, deixei de receber a bolsa de formação", disse Hélder Café, que se juntou ao protesto organizado pela União de Sindicatos de Setúbal.
Segundo a União de Sindicatos de Setúbal, o Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal tem atualmente cerca de 1.700 desempregados em formação, muitos deles afetados pelos cortes previstos no despacho normativo 6/13, a exemplo do que deverá estar a acontecer com outros formandos um pouco por todo o País.
