Várias dezenas de pessoas marcharam hoje, em Oeiras, em defesa da continuação do passeio marítimo, depois de o tribunal ter ordenado a suspensão das obras na zona de Caxias.
“Estamos a dar cumprimento a tudo o que é possível do ponto de vista judicial. O nosso gabinete jurídico está empenhado em contestar esta providência cautelar”, disse à Lusa o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Paulo Vistas.
O autarca independente, que se congratulou com a adesão das várias dezenas de pessoas a esta iniciativa promovida pela autarquia, acentuou que “é fundamental informar os cidadãos do que está em causa nesta obra e não deixar que os argumentos falaciosos da associação [Vamos Salvar o Jamor] possam transformar uma obra que acrescenta valor à qualidade de vida dos cidadãos”.
Em causa está a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra que suspendeu provisoriamente as obras de extensão do passeio marítimo de Oeiras, em Caxias, na sequência de uma providência cautelar interposta pela associação Vamos Salvar o Jamor, que indica que a obra irá destruir as praias e a vida marinha daquela área ribeirinha.
Paulo Vistas esclareceu que a praia de Caxias “não vai ser intervencionada” e que o areal da praia de São Bruno vai ser reduzido por força da infraestrutura de 7,5 metros, para segmentar a via em duas: uma via para peões e uma via para bicicletas.
A obra, que teve início em outubro, deveria estar concluída no final deste ano, segundo Paulo Vistas, que alertou para os custos diários que a autarquia tem de suportar em cada dia em que a obra está parada.
“No final, quem suporta o custo da indemnização ao empreiteiro é o contribuinte através do orçamento municipal”, comentou o responsável.
Neste momento, “a obra está a 50%” e tinha um custo estimado de 2,5 milhões de euros, segundo o autarca, assumindo que este valor poderá ser revisto caso a suspensão continue por mais tempo.
