Vinte e sete professores a lecionar no Agrupamento de Escolas D. Maria II, mas colocados no quadro do agrupamento António Sérgio, ambos no Cacém, Sintra, têm de apresentar-se a concurso interno nacional para transição de quadro de escola.
Em resposta à agência Lusa, o gabinete de assessoria de imprensa do Ministério da Educação e Ciência esclareceu que os professores, "à data de criação do Agrupamento de Escolas D. Maria II, pertenciam, como agora pertencem, ao quadro do Agrupamento de Escolas António Sérgio e foram exercer funções transitoriamente, através de mobilidade interna, para o agrupamento D. Maria II, de modo, e exclusivamente, para assegurar a continuidade pedagógica das turmas, por vontade expressa dos docentes”.
Os 27 docentes “têm exercido transitoriamente funções no Agrupamento de Escolas D. Maria II, ao abrigo do regime de mobilidade estatutária que cessa a 31 de agosto de 2015”.
“A mobilidade dos docentes foi sempre efetuada a seu pedido, enquanto recurso alternativo à transferência de docentes do quadro, que só é possível mediante concurso nacional”, justificou fonte do Ministério da Educação.
Na segunda-feira, professores e encarregados de educação dos alunos do Agrupamento de Escolas D. Maria II reuniram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, exigindo a resolução do problema de colocação dos 27 docentes.
O problema com a colocação dos professores surgiu no ano letivo 2012/2013, aquando da criação do agrupamento D. Maria II, que fez transitar alguns dos estabelecimentos de ensino que pertenciam ao agrupamento António Sérgio, entre eles a Escola Básica Ribeiro de Carvalho.
“Transitaram, por ordem do Ministério da Educação e da Direção-Geral da Administração Escolar [DGAE], os edifícios, as crianças e os auxiliares e os professores ficaram para trás”, explicou Dora Batista, uma das encarregadas de educação.
Os encarregados de educação pretendem que “haja um despacho do Ministério da Educação para que estes professores sejam enquadrados no agrupamento, no qual trabalham já há imensos anos”.
A lecionar há mais de 20 anos na Escola Ribeiro de Carvalho, que atualmente faz parte do Agrupamento de Escolas D. Maria II, a professora Maria João Faria continua a pertencer ao quadro do Agrupamento António Sérgio, sem exercer lá funções.
“Não considerarmos que seja justo os 27 docentes pagarem por algum erro que aqui está. Eu estou na iminência - eu e os meus colegas - de ir trabalhar para um agrupamento para o qual nunca concorri”, afirmou a professora Maria João Faria.
Segundo fonte do Ministério da Educação, a transição de quadro de escola “é feita através de concurso interno, após prévia criação dos lugares de quadro", em portaria conjunta dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência".
"Só no presente ano se mostraram reunidas as condições legais para a emissão da dita portaria contendo as vagas disponíveis no referido agrupamento para o concurso interno 2015/2016, o qual segue a tramitação habitual e que culmina com a publicação das listas definitivas de colocação”, refere a tutela.
Após a publicação das listas definitivas, “os professores, que pretendam mudar de quadro de agrupamento de escolas obterão colocação, de acordo com as suas preferências e graduação profissional, em consonância com as regras concursais em vigor”, informou.
“Caso não obtenham colocação no concurso interno para o ano escolar 2015/2016 ou no concurso de mobilidade interna regressam ao Agrupamento de Escolas a cujo quadro pertencem, na circunstância, o Agrupamento de Escolas António Sérgio”, esclareceu o gabinete de assessoria de imprensa do Ministério da Educação e Ciência.
