Falta de pessoal preocupa mais do que informática na Comarca de Lisboa Oeste

A juíza presidente do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste considera ser “uma questão de tempo” a normalização dos constrangimentos criados pelo bloqueio do sistema informático Citius e apontou a “falta de funcionários” como principal problema dos tribunais.
“Há problemas nos tribunais porque os funcionários são poucos”, salientou à agência Lusa a juíza Rosa de Vasconcelos, que preside à comarca de Lisboa Oeste, criada no novo mapa judiciário a partir do tribunal da Grande Lisboa-Noroeste.
A magistrada reconheceu constrangimentos devido à impossibilidade de utilizar o sistema Citius, mas garantiu que isso não impediu o funcionamento do tribunal, porque Grande Lisboa-Noroeste tinha sido uma das comarcas piloto e a maioria dos processos estavam atribuídos.
Ainda assim, Rosa de Vasconcelos admitiu que “é uma questão de tempo” a normalização dos constrangimentos e que isso só acontecerá mais rapidamente consoante os problemas do sistema informático Citius sejam resolvidos.
“Não há buracos negros na justiça. Os processos existem e estão localizáveis”, reiterou a magistrada, esclarecendo que desde quinta-feira, após receber as listas de processos para colmatar o bloqueio do Citius, os funcionários têm resolvido as dificuldades, embora “a trabalhar com muito esforço”.
Algumas audiências tiveram de ser realizadas sem acesso ao Citius nos dias anteriores ao arranque do novo mapa judiciário, a 01 de setembro, mas o sistema de gravação já se encontra operacional.
Na quinta e sexta-feira, mesmo com a greve dos funcionários judiciais no último dia da semana, realizaram-se em Sintra 91 diligências, das quais 56 de processos urgentes e 35 de prazo normal.
“Tudo o que foi adiado entre os dias 01 e 26 é atualmente prioridade”, notou Rosa de Vasconcelos, esclarecendo que, apesar da recomendação do Conselho Superior da Magistratura para que não se marcassem julgamentos para setembro, início do novo mapa judiciário, algumas sessões já estavam marcadas e, por isso, tiveram que se realizar.
A comarca de Lisboa Oeste, com sede em Sintra, abrange uma população de um milhão de habitantes dos concelhos de Sintra, Mafra, Amadora e ainda de Cascais e Oeiras.
As 60 unidades (seções) da comarca possuem atribuídos cerca 300 mil processos, repartidos em 270 mil judiciais e 30.000 do Ministério Público.
Neste contexto, o quadro do tribunal devia ter 597 funcionários e possui apenas 435, ou seja “menos 27% do que devia”, sublinhou a presidente do tribunal, adiantando que a situação será melhor em termos de magistrados (98) e procuradores (111).
 
“Os tribunais servem para resolver problemas, mas também têm que resolver os seus problemas”, afirmou a magistrada, que conta que a anunciada contratação de novos funcionários judiciais venha a contribuir para suprir as carências de pessoal nesta e outras comarcas do país.
O novo mapa judiciário integrou as antigas jurisdições em apenas 23 comarcas, mas o sistema Citius, utilizado por advogados, magistrados e funcionários judiciais, bloqueou no arranque da reforma, obrigando os operadores judiciários a voltar ao antigo sistema de papel.