Há 13 mil táxis em Portugal, 4.500 na Área Metropolitana de Lisboa

Cerca de 13 mil táxis circulam diariamente nas estradas portuguesas, 4.500 dos quais concentrados na Área Metropolitana de Lisboa e 1.700 na Área Metropolitana do Porto, disse à Lusa o presidente da ANTRAL, Florêncio Almeida.
 
Segundo o responsável da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), só na cidade de Lisboa existem 3.500 táxis e na do Porto 716.
 
Na região Sul do país circulam 2.800 veículos ligeiros de transporte de passageiros, dos quais 480 estão no Algarve.
 
Numa análise aos números, Florêncio Almeida considera que os táxis que existem na Área Metropolitana de Lisboa são “os indicados”, mas admitiu que na capital existem “mil táxis a mais”.
 
“A cidade já teve cerca de um milhão de habitantes. Hoje tem 495 mil. As pessoas que moravam aqui deslocaram-se para os conselhos limítrofes. Se os táxis são os mesmos, eles sobejam em Lisboa”, afirmou.
Exemplificando, o presidente da ANTRAL sublinha que “Lisboa tem um táxi por cada 180 habitantes e Sintra um por cada 4 mil habitantes”.
 
“Hoje, o concelho de Sintra tem tantos habitantes como Lisboa e tem 136 táxis”, disse, defendendo “uma grande reestruturação no setor dos táxis em Portugal”.
 
No setor, há duas categorias profissionais: os empresários e os motoristas.
 
Para se ser motorista, tem de se fazer um curso de 125 horas, que custa 450 euros. Em caso de aprovação, será emitido o Certificado de Motorista de Táxi (CMT) e o candidato estará habilitado para conduzir.
 
Para ser empresário, tem de se ter um alvará emitido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes e obter uma licença para os veículos poderem circular, que é emitida pelos municípios através de concurso público. Em Lisboa, o último foi em 1994.
 
“O doutor [Jorge] Sampaio, na primeira eleição que teve na Câmara de Lisboa, disse que se fosse eleito daria 300 táxis para a cidade. Deu em 1988 uma tranche e em 1994 outra. Foi um erro. Nessa altura Lisboa já tinha táxis a mais. Mas foi uma promessa e ele cumpriu-a”, recordou Florêncio Almeida.
 
A partir daí, a autarquia lisboeta atribuiu em 2010 mais 50 licenças para táxis para mobilidade reduzida.
 
Atualmente, há no país 2.800 empresários e só se consegue obter uma licença comprando-a a alguém que queira vender, mas “a oferta é muito superior à procura”, de acordo com o responsável.
 
Para o presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), é aqui que surgem fragilidades que “abanam” o setor.
 
“Em Lisboa, a média de licenças nas mãos de empresários é de ano e meio. Compram e vendem” e fazem-no a preços acima do justo, explicou.
 
Segundo Carlos Ramos, no Porto uma licença vale entre 45 e 50 mil euros, já com o carro incluído, e em Lisboa anda à volta dos 60 mil.
 
No entanto, encontram-se à venda na Internet licenças para operar em Lisboa a 100 mil e 120 mil euros.
 
O extremo oposto também se verifica, principalmente quando morre um empresário e é feita uma oferta à viúva, muito abaixo do valor justo.
 
Para acabar com estas situações, Carlos Ramos defende que se devia adotar o modelo espanhol e criar um fundo para comprar licenças.
 
"Não há dúvida nenhuma. Compram a 70 e vendem a 65. É preciso travar isto”, afirmou.
 
Em Espanha, as licenças têm de ser vendidas ao fundo “com preços definidos pelo mercado” e daí vendidas “ao preço de mercado”.
 
O orçamento do fundo é alimentado por uma gasolineira, “que é obrigada a dar um cêntimo por cada litro que vender”, e pelos empresários do setor, que pagam uma quota anual.
 
“É urgente fazer-se isto. Senão, estamos a assistir a colegas que vivem disto a morrer agarrados ao volante”, frisou.