A associação Habita pediu hoje a “urgente intervenção” do provedor de Justiça para “a suspensão dos despejos e demolições” no Bairro 6 de Maio, na Amadora, situações que a câmara municipal desmentiu estarem a ocorrer.
Em comunicado, a Habita – Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade anunciou que o apelo a José de Faria Costa “é feito na sequência da queixa referente à violação de direitos humanos apresentada em junho passado à Provedoria de Justiça”, para a suspensão de demolições no Bairro de Santa Filomena.
A Câmara da Amadora “está a proceder à demolição de uma casa devoluta no Bairro 6 de Maio” e programava demolir, durante a tarde de hoje, “a habitação de uma família de cinco pessoas que não possui nenhuma alternativa de alojamento”, acrescentava o comunicado.
Francisco Raposo, da Habita, contou que os serviços municipais deitaram abaixo uma casa devoluta no Bairro 6 de Maio, e no vizinho Estrela de África, e que acabaram por não avançar sobre outra habitação, mas a associação “vai manter a vigilância para possíveis demolições”.
Segundo dados da câmara, “estão fora do Programa Especial de Realojamento (PER), elaborado há 22 anos (1993), 41% dos agregados familiares do Bairro 6 de Maio – um total de 166 famílias/agregados”, salientou a Habita, considerando que o desalojamento destas pessoas constituiria “uma escalada drástica na já vulnerável situação social em que vivem”.
além da Habita, o comunicado é subscrito pelos movimentos SOS Racismo, Marcha Mundial das Mulheres, Centro Social Laranjinha e UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta.
“Não estão a decorrer demolições no Bairro 6 de Maio e hoje apenas se procedeu à demolição de uma casa devoluta no Bairro Estrela de África”, afirmou à Lusa uma fonte oficial da Câmara da Amadora, assegurando que as demolições previstas estão programadas no âmbito do PER.
