A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) deslocou-se hoje à Clínica do Bosque, uma unidade de saúde privada que funciona ilegalmente e se disponibiliza, entre outros serviços, para fazer abortos, segundo fonte do Ministério da Saúde.
Acompanhados de um representante da autoridade regional de saúde, elementos da IGAS tentaram aceder à Clínica do Bosque, na Amadora, encontrando-se a mesma encerrada.
A mesma fonte adiantou que a IGAS vai continuar a acompanhar o caso e a prosseguir as diligências que se afiguraram pertinentes, no âmbito desta ação de fiscalização.
A ação da IGAS surge após a agência Lusa ter quarta-feira noticiado que uma clínica privada no concelho da Amadora apresentava na sua página na Internet – entretanto desativada - uma lista de prestação de serviços de saúde que inclui a Interrupção de Gravidez (IG).
Em Portugal, apenas três clínicas privadas estão autorizadas legalmente pela Direção Geral da Saúde (DGS) a realizarem a IG: a Clínica dos Arcos, o Hospital do SAMS, em Lisboa, e a Clínica SOERAD, em Torres Vedras.
Simulando interesse em realizar uma IG com 11 semanas de gestação - mais uma que o permitido por lei -, a agência Lusa ligou no início da semana para o contacto disponibilizando no 'site' da clínica -, tendo uma alegada funcionária encaminhado para um número móvel.
Através desse número, a mesma mulher explicou que a interrupção é realizada por uma parteira que tirou o curso em Coimbra, é um procedimento rápido, seguro e indolor e que custa cerca de 500 euros.
No dia seguinte ao primeiro contacto, a Lusa ligou para o mesmo número, identificando-se como órgão de comunicação social e revelou que tinha sido a autora do telefonema anterior.
Confrontada com a informação prestada anteriormente por telefone e com a disponibilizada no 'site', a mesma pessoa negou, alegando que a clínica estava encerrada.
A mesma funcionária que disse que a clínica estava encerrada também confirmou que é possível marcar consultas, que se realizam entre as 10:00 e as 12:00.
Em outubro de 2010, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) instaurou, durante uma ação de fiscalização, um processo contraordenacional a esta clínica por ausência de registo, segundo informou este regulador.
A ERS adiantou à Lusa que a intervenção sancionatória sobre a Clínica do Bosque não prosseguiu, uma vez que a sociedade se dissolveu e encerrou atividade em 16 de novembro de 2011.