Inspeção vai investigar clínica ilegal na Amadora que se disponibiliza a fazer abortos

O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde disse hoje que a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) vai investigar uma clínica da Amadora que funciona ilegalmente e se disponibiliza, entre outros serviços, a fazer abortos.
"Vamos encaminhar o assunto para a Inspeção Geral das Atividades em Saúde, que saberá fazer a investigação correspondente e tirar as conclusões que forem necessárias", afirmou Fernando Leal dos Santos, à agência Lusa, após a inauguração do Centro de Saúde de Alhandra, em Vila Franca de Xira.
A Clínica do Bosque, no concelho da Amadora, apresenta na sua página na Internet uma lista de prestação de serviços de saúde que inclui a Interrupção de Gravidez (IG), apesar de uma funcionária, contactada pela Lusa, ter negado que estes atos médicos sejam praticados.
Em Portugal apenas três clínicas privadas estão autorizadas legalmente pela Direção Geral da Saúde (DGS) para realizarem a IG: a Clínica dos Arcos e o Hospital do SAMS, em Lisboa, e a Clínica SOERAD, em Torres Vedras.
"Obviamente, se se demonstrar que essa clínica é ilegal, e que pratica um determinado conjunto de atos sem ter as autorizações, o que provavelmente corresponderá a não ter as condições necessárias, pois com certeza que a IGAS saberá o que tem de fazer e, eventualmente, descontinuar-se-á essa prática como é evidente. Se é ilegal não poderão continuar a fazer", acrescentou o secretário de Estado.
Simulando interesse em realizar uma Interrupção de Gravidez com 11 semanas de gestação - mais uma que o permitido por lei -, a agência Lusa ligou para o contacto disponibilizando no 'site' da clínica -, tendo uma alegada funcionária encaminhado para um número móvel.
Através desse número, a mesma mulher explicou que a interrupção é realizada por uma parteira que tirou o curso em Coimbra, é um procedimento rápido, seguro e indolor e que custa cerca de 500 euros.
No dia seguinte ao primeiro contacto, a Lusa ligou para o mesmo número, identificando-se como órgão de comunicação social e revelou que era a autora do telefonema anterior, tendo sido atendida pela mesma pessoa.
Confrontada com a informação prestada anteriormente por telefone e com a disponibilizada no 'site', a mesma pessoa negou, alegando que a clínica está encerrada.
Questionada sobre quem é o responsável pela direção da clínica, disse desconhecer, optando por interromper a ligação.
Em outubro de 2010, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) instaurou, durante uma ação de fiscalização, um processo contraordenacional a esta clínica por ausência de registo, segundo informou este regulador.
A ERS adiantou à Lusa que a intervenção sancionatória sobre a Clínica do Bosque não prosseguiu, uma vez que a sociedade se dissolveu e encerrou atividade em 16 de novembro de 2011.
Apesar disso, a clínica continua aberta, sendo possível marcar consultas para pelo menos a especialidade de ginecologia com um médico que, também contactado pela Lusa, se limitou a dizer que se desloca à clínica realizar algumas consultas, mas que não faz ideia do que é feito no seu interior.
A mesma funcionária que disse que a clínica estava encerrada também confirmou que é possível marcar consultas, que se realizam entre as 10:00 e as 12:00.