O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, estranha a proposta do Governo de extinção da Fundação Marquês de Pombal, detida em 89% por mecenas privados e nunca recebeu financiamento do Estado.
Numa resposta por escrito enviada à Lusa pelo gabinete de imprensa da Câmara de Oeiras, o autarca diz estranhar a proposta de extinção por parte do Governo, "uma vez que a Fundação nos seus 20 anos de existência nunca recebeu um escudo ou um euro do Estado".
Além disso, acrescentou Isaltino Morais, a Câmara de Oeiras "não tem autonomia para extinguir a Fundação Marquês de Pombal porque detém apenas 11% do capital. Os restantes 89% são de mecenas privados".
Segundo o seu website oficial, a fundação, liderada pelo arquitecto Alfredo de Castro, é "uma pessoa colectiva de direito privado, visando fins de utilidade pública".
O Governo anunciou na terça-feira a extinção de quatro fundações, recomendando também a extinção outras 36, sendo que 13 dessas entidades estão ligadas a instituições de ensino superior público e 23 com competência decisória entregue às autarquias locais.
No total, o executivo quer eliminar 40 fundações, tendo sido já publicada em Diário da República a intenção de extinguir a Fundação Cidade de Guimarães, Fundação Museu do Douro, Côa Parque e a Fundação para a Protecção e Gestão das Salinas do Samouco.
Entre aquelas que o Governo propôs extinguir estão a Fundação Paula Rego e a Fundação D. Luís, sob a alçada do município de Cascais, mas o presidente da autarquia, Carlos Carreiras, já garantiu que estes organismos serão mantidos.
O executivo determinou ainda a cessação total de apoios públicos, ou a redução parcial para dezenas de outras fundações, entre as quais as Fundações Centro Cultural de Belém, Colecção Berardo, Serralves e Casa da Música, que vão ter cortes nos apoios financeiros públicos entre 20 e 30 por cento.
O Governo estima poupanças anuais até 200 milhões de euros com os cortes nos apoios às fundações, pretendendo um equilíbrio entre a redução da despesa e a garantia do funcionamento de entidades consideradas "relevantes" para a sociedade.
Em reacção, o PS considerou que "a montanha pariu um rato" no objectivo do Governo de cortar despesas com fundações e exigiu que sejam enviados para o parlamento os estudos que estiveram na origem da proposta do executivo.
