O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, reiterou a sua inocência pelos crimes de que foi condenado de fraude fiscal e branqueamento de capitais, sublinhando que todo o seu processo foi "um equívoco". Isaltino Morais falou, numa entrevista à RTP, sobre o seu processo, que decorre há dez anos, e sobre a sua condenação, de dois anos de prisão efetiva, considerando-se alvo de uma "pressão mediática" e, nos últimos meses, "objeto de terrorismo por alguns órgãos de comunicação social".
"Acredito nas instituições e no prestígio das instituições. O meu processo era nos tribunais que tinha de ser discutido e decidido. Acreditei que era possível que, nos tribunais, a questão fosse resolvida. A comunicação social criou um preconceito a meu respeito", afirmou.
O autarca disse também que se fosse um cidadão "normal" a esta hora estava "inocentado e livre".
O "caso Isaltino Morais" já decorre há dez anos e, ao todo, a defesa do autarca já apresentou 44 recursos que, segundo disse, não são apresentados para fugir à prisão, mas para se defender e provar a sua inocência.
"Eu sou inocente, que fique claro", disse.
Condenado por fraude fiscal e branqueamento de capitais, Isaltino Morais recusa qualquer um dos crimes, sublinhando que "todo este processo é um equívoco".
Além disso, acrescentou, a pena de dois anos de prisão efetiva pelos crimes em causa é um caso inédito no país.
"Não há nenhum caso em Portugal com uma pena destas de dois anos de prisão efetiva num crime primário", sustentou Isaltino Morais.
O autarca admitiu ainda que, ao longo dos anos, todo o seu processo tem sido um "desespero" por ter sido condenado "injustamente".
Isaltino Morais chegou a ser preso a 29 de setembro de 2011, mas a defesa contestou a decisão por ser "ilegal", por haver ainda recursos pendentes, e o autarca acabaria por ser libertado 23 horas depois.
"Nunca ninguém está preparado psicologicamente para isso [ser preso], mas há a honra e a dignidade e a prisão não nos tira nada disso", comentou o autarca.
Reagindo a especulações sobre os gastos do seu processo, o presidente da Câmara de Oeiras esclareceu que não tem muito dinheiro e que pediu um empréstimo de 125 mil euros para pagar os honorários dos seus advogados.
Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e à perda de mandato autárquico por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais.
Posteriormente, por decisão do Tribunal da Relação, Isaltino Morais viu a sua pena ser reduzida para dois anos de prisão pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, anulando ainda a pena de perda de mandato.
Isaltino Morais reitera inocência e afirma que todo o seu processo é um equívoco
