O jovem que esfaqueou quatro pessoas numa escola em Massamá, Sintra, vai ser presente a audiência do tribunal de menores a 7 de janeiro por suspeita da prática dos crimes de terrorismo e de tentativa de homicídio.
Em declarações à agência Lusa, o advogado do menor, Pedro Proença, afirmou que no despacho de promoção judicial do Ministério Público o menor está indiciado por crimes de terrorismo, tentativa de homicídio, ofensas à integridade física e posse de arma ilegal.
O Ministério Público pede como "medida definitiva o internamento em regime fechado durante 30 meses", adiantou.
"Não há intenção de recuperar o menor, mas sim de o afastar da sociedade", lamentou o advogado.
A 14 de outubro, o jovem, com duas facas de cozinha e um 'spray' de gás pimenta na mochila, segundo a PSP, terá feito explodir um 'very light' num dos pavilhões da Escola Secundária Stuart Carvalhais, provocando a saída dos alunos das aulas e começando a esfaqueá-los.
Na ocasião, segundo informação policial, o jovem, de 15 anos, que acabou por esfaquear três colegas e uma funcionária, pretendia "imitar um massacre e matar, pelo menos, 60 pessoas", de acordo com uma folha A4 que se encontrava na mochila do menor quando este foi detido.
O advogado do menor adiantou que está a aguardar resposta do Tribunal de Menores de Sintra ao seu pedido de adiamento da audiência por entender que é curto o prazo entre a emissão do despacho de promoção judicial do Ministério Público e a audição em tribunal, cerca de 15 dias.
"O inquérito acabou a 17 de dezembro e a audiência foi marcada a dia 24 para 07 de janeiro. Isto praticamente não dá à defesa grande espaço de manobra para preparar a defesa. Há aqui uma situação de desigualdade e de não garantia em relação aos direitos do menor enquanto arguido", afirmou.
De acordo com Pedro Proença, esta audiência "que equivale a um julgamento" vai ter "dois juízes sociais" a colaborar na decisão com o juiz do Tribunal de Menores de Sintra.
"Os dois juízes sociais são dois cidadãos comuns, leigos em direito. Esta situação tem contornos sociais relevantes e desta forma permite a avaliação por parte da sociedade", disse.
A audiência está agendada para 07 de janeiro no tribunal de Sintra e, de acordo com Pedro Proença, deverão ser ouvidas as 12 testemunhas arroladas pelo Ministério Público e as nove de defesa.
O jovem continua internado em regime fechado num centro educativo.
