O candidato independente à presidência da Câmara de Sintra Marco Almeida afirmou na quinta-feira que a lei eleitoral "limita bastante" a participação de movimentos de cidadãos em atos eleitorais, por se tratar de um processo "muito burocrático".
"Julgo que houve uma boa intenção do legislador de abrir o processo eleitoral aos grupos de cidadãos, só que na prática os constrangimentos que são levantados pela legislação são imensos. A lei eleitoral limita bastante a sua participação", disse Marco Almeida aos jornalistas.
O candidato independente à presidência da Câmara de Sintra e também vice-presidente do município presidido pelo social-democrata Fernando Seara considerou que as principais dificuldades se prendem principalmente ao nível da constituição e da formalização dos movimentos.
O vice-presidente da Câmara há doze anos adiantou que a formalização de um movimento de cidadãos é um processo "bastante complicado e burocrático".
"Temos tido várias reuniões com a entidade de contas, temos solicitado informação e pareceres quanto à designação do movimento, quanto à forma de ele se constituir mas também no que diz respeito ao próprio financiamento da candidatura através de uma conta bancária. Já abri três contas bancárias e só a semana passada consegui ter a conta aprovada pela entidade de contas", afirmou.
A candidatura de Marco Almeida deu hoje início a um conjunto de debates semanais na sua sede de candidatura, em Sintra, denominados "Sintrenses à conversa com?", cujo primeiro convidado foi o vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade, Paulo Morais.
Para o dirigente da associação, as eleições autárquicas de 29 de setembro vão provocar uma renovação dos políticos que se encontram à frente dos municípios, uma vez que cerca de "150 presidentes de câmaras vão deixar os cargos" devido à lei de limitação de mandatos.
Perante uma plateia de meia centena de pessoas, Paulo Morais enumerou alguns dos "velhos defeitos" que considera existirem ao nível do poder autárquico, nomeadamente ao nível da contratação de pessoal nas câmaras e nas empresas municipais.
Para Paulo Morais, na maior parte dos municípios, há muitos casos em que "as pessoas que frequentam as sedes partidárias" são as mesmas que trabalham nestas entidades autárquicas.
Na corrida à Câmara de Sintra, além de Marco Almeida, são já conhecidas as candidaturas de Basílio Horta (PS) de Pedro Ventura (CDU), Pedro Pinto (PSD/CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Barbosa de Oliveira (independente), Nuno da Câmara Pereira (PND), e Nuno Azevedo (PAN).
A Câmara de Sintra é presidida por Fernando Seara, eleito pela coligação Mais Sintra (PSD/CDS-PP) nas eleições autárquicas de 2009 com mais cinco vereadores. Na oposição estão quatro vereadores do PS e um da CDU.
