O Ministério Público (MP) acusou um subcomissário, um chefe e um agente da Polícia de Segurança Pública de agredirem dois outros polícias durante um curso de formação, realizado em 2013, na Unidade Especial de Polícia, em Belas, Sintra.
O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP organizou, em abril de 2013, o primeiro curso de Técnicas de Intervenção Policial para Equipas de Intervenção Rápida, sobre o uso da força pelos polícias.
Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o curso, composto por diversos módulos, teve como diretor o subcomissário e entre os formandos estavam os dois ofendidos.
Um dos módulos, denominado Técnicas de Utilização de Bastão e Ordem Pública, conhecido entre as forças policiais por ‘Red Man’, tinha como objetivo provocar cansaço físico e pressão psicológica ao formando, de modo a forçá-lo a utilizar o bastão numa situação tão próxima quanto possível do real.
Este módulo foi ministrado na tarde de 05 de abril de 2013.
No decorrer do exercício, os dois arguidos vestiam um fato especial de proteção, normalmente utilizado por tratadores de cães, estavam equipados com capacete e luvas de boxe e um deles simulava ser uma pessoa alterada e agressiva.
O MP relata que durante a instrução, ministrada numa sala, o chefe da polícia aproximou-se de um dos ofendidos e “desferiu duas bastonadas na perna direita”, enquanto um outro arguido, agente policial, surgiu por trás da vítima e “desferiu-lhe um soco na face direita”.
A acusação acrescenta que os dois arguidos continuaram a “desferir diversos socos na cara e na cabeça” do formando, que se limitou a “colocar as suas mãos em frente do seu rosto e cabeça, deixando de fazer uso do objeto tipo bastão que lhe fora entregue”.
As lesões causadas a este polícia determinaram-lhe 10 dias de doença.
De seguida entrou na mesma sala o segundo ofendido, para passar pelo mesmo tipo de exercício, e, de acordo com o MP, também foi alvo de sucessivas “bastonadas na perna e de vários socos na cara e na cabeça”.
A acusação sublinha que no momento em que a vítima se preparava para apanhar o bastão do chão, um dos arguidos “desferiu, com violência, um soco, atingindo-o no olho esquerdo”.
O polícia teve de receber tratamento hospitalar, tendo ficado 15 dias de baixa médica e com dificuldades de visão durante cerca de um ano.
O MP sustenta que o subcomissário assistiu aos dois episódios de violência “sem nada dizer” aos outros dois arguidos, “nem interveio, não obstante poder tê-lo feito, desde logo atenta a sua patente e a qualidade de diretor do curso”.
“Os arguidos sabiam que com as condutas descritas estavam a empregar mais força do que a que, no caso, se revelava necessária para cabal realização da ação de formação em causa; que com as mesmas extrapolavam o sentido e a utilidade da formação e que iriam molestar fisicamente os ofendidos, o que quiseram e conseguiriam fazer”, salienta a acusação.
O MP decidiu arquivar os autos relativos a cinco outros formandos alegadamente agredidos.
Os arguidos, hoje com 33, 39 e 54 anos, estão acusados de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.
Na sequência da investigação da Inspeção-geral da Administração Interna, o ministério aplicou ao subcomissário 121 dias de suspensão, ao chefe 45 dias e ao agente policial 20.
