Ministro do Ambiente acusa municípios de contribuírem para desvalorizar Valorsul

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, acusou hoje os municípios que são servidos pela Valorsul e que se opõem à privatização de estarem a contribuir para a desvalorização da empresa de tratamento de resíduos.

"Registo com desagrado que alguns [municípios] estão interessados em desvalorizar a empresa porque avançam com uma contestação que está a criar condições para que a empresa tenha um menor valor e que alguns candidatos com propostas estratégicas mais elevadas se possam desinteressar", afirmou Jorge Moreira da Silva.

Em causa está a oposição que os municípios têm vindo a fazer à privatização dos capitais estatais na Empresa Geral de Fomento (EGF), uma 'sub-holding' do grupo Águas de Portugal, à qual pertence a Valorsul.

O diploma que prevê a privatização foi publicado em Diário da República na quinta-feira, depois de ter sido promulgado pelo Presidente da República, Cavaco Silva.

O governante, que falava aos jornalistas à margem de um seminário sobre globalização, em Lisboa, sustentou que uma desvalorização da empresa será prejudicial para os próprios municípios.

"Todas as iniciativas que possam desvalorizar a empresa são prejudiciais não para o Estado, mas sim para os próprios municípios, que são simultaneamente acionistas e clientes, e ainda para os cidadãos", referiu.

O processo de privatização tem sido muito contestado tanto pelos 19 municípios da Área Metropolitana de Lisboa e da zona Oeste servidos pela Valorsul como pelos trabalhadores da empresa, que levaram a cabo esta semana uma greve de quatro dias, que terminou na quinta-feira.

Durante a greve da Valorsul o cumprimento dos serviços mínimos foi uma das situações mais polémicas, uma vez que a administração sempre assegurou estar a cumpri-los, enquanto alguns municípios entenderam não estarem reunidas as condições para depositar o lixo na empresa.

Um desses municípios foi Lisboa que durante a tarde de quarta e quinta-feira optou por depositar o lixo na empresa Tratolixo, no concelho de Cascais, em vez das instalações da Valorsul em Loures.

A esse propósito o ministro do Ambiente considerou ter-se tratado de uma mera opção dos municípios, uma vez que a Valorsul estava a assegurar os serviços mínimos.

"Lamento que alguns concelhos tenham visto nesta greve um pretexto para contestar a privatização, inclusive entregando resíduos noutro sistema quando há uma obrigatoriedade de o entregar no sistema ao qual pertencem", apontou.

Na quarta-feira a administração da Valorsul acusou a Câmara de Lisboa de ter violado o princípio de exclusividade com a empresa ao enviar resíduos para a Tratolixo.

Instado a comentar as consequências que essa violação poderá ter para a autarquia de Lisboa, Jorge Moreira da Silva explicou que essa decisão caberá à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

"Eu respeito muito as opções ideológicas e partidárias de todos, mas não é por razões de conservadorismo ou de preconceito ideológico que esta privatização não se realizará",atestou, lembrando que processos semelhantes já existem no estrangeiro.

A Valorsul, inserida na EGF, serve os municípios de Alenquer, Alcobaça, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lisboa, Loures, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Odivelas, Peniche, Rio Maior, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.