O Ministério Público (MP) pediu hoje, no Tribunal de Cascais, uma pena de prisão não inferior a 20 anos para o homem acusado de esfaquear mortalmente o filho de seis meses em abril de 2015, em Oeiras.
"Produzida a prova, o Ministério Público julga que as juízas podem e devem dar como assente que o arguido sabia que era seu filho, um bebé e sem capacidade de se defender, sabia que a faca era um objeto apto para tirar-lhe a vida e quis usar a faca, cravá-la no seu filho e causar-lhe a morte", afirmou o procurador.
Além disso, acrescentou, não restam dúvidas de que foi o arguido que rodou os manípulos dos bicos do fogão para provocar uma fuga de gás e tentar provocar uma explosão.
Apesar de ter notado que devido à ausência de depoimento da mãe do bebé, assistente no processo, ficaram por apurar as verdadeiras motivações da conduta do arguido, o procurador do MP disse ter havido prova de julgamento suficiente.
"Foi o arguido quem cravou a faca no corpo do bebé e ligou os bicos do fogão para provocar uma fuga de gás. Deverá ser condenado por todos os crimes de que está acusado com uma pena exemplar, tendo em conta a gravidade dos factos, não inferior a 20 anos", concluiu.
Também o advogado da assistente, mãe do bebé e ex-companheira do arguido, disse terem ficado provados todos os crimes que constam da acusação e pediu pena máxima de prisão.
Já a defesa do arguido frisou que "ninguém pode ser condenado por indícios" e que "se existir o mínimo de dúvida deve-se decidir a favor do réu".
"Estou estupefacto e assustado com as alegações que me antecederam. É preciso provar e nada ficou provado. É isto que impõe a lei. Os jurados têm de ter a dignidade e a coragem de aplicar a lei", afirmou o advogado Aníbal Pinto.
O advogado afirmou que não se sabe se foi o arguido quem espetou a faca, que se sabe que o bebé estava vivo quando foi socorrido e que, a ter sido o suspeito o autor do crime, não se sabe se ele estava consciente.
"Pede-se 20 anos a um homem que era o cuidador do bebé? O bebé era bem tratado, higienizado, alimentado", concluiu.
O homem, de 34 anos, está a ser julgado em Cascais por um tribunal do júri, requerido pela defesa, composto por quatro cidadãos previamente selecionados e quatro suplentes.
A acusação do Ministério Público sustenta que o arguido matou o filho, a 08 de abril de 2015, em retaliação contra a sua ex-companheira, a qual lhe teria dito que queria pôr fim à relação entre ambos, após descobrir que o suspeito mantinha o consumo de álcool.
O arguido está em prisão preventiva ao abrigo deste processo no Estabelecimento Prisional de Lisboa, acusado de homicídio qualificado.
O homem responde ainda neste processo por explosão e incêndio, profanação de cadáver e homicídio, todos estes crimes na forma tentada, além de um crime de tráfico de droga.
A leitura da sentença ficou agendada para o dia 10 de maio, às 13:45.
