A mulher que caiu ao rio com duas filhas, em Caxias, já tinha apresentado queixa em novembro na polícia por violência doméstica e suspeita de abusos sobre as meninas, encontrando-se o caso sinalizado pela comissão de menores.
A informação foi avançada à agência Lusa por Fátima Duarte, da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, contando que a situação foi sinalizada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Amadora, em novembro de 2015.
“Dado os contornos da situação”, o caso “seguiu de imediato” para o Ministério Público, a quem compete investigar este tipo de situações, disse a responsável.
Perante uma “suspeita de abuso sexual dos menores por parte do pai” a comissão não podia chamar o suspeito para recolher o seu depoimento e remeteu o caso “com caráter urgentíssimo” para o Ministério Público no sentido de haver uma rápida intervenção, explicou Fátima Duarte.
Uma fonte da Divisão de Sintra da PSP confirmou à Lusa que foi apresentada em novembro uma queixa pela vítima no espaço Júlia, para apoio às vítimas de violência doméstica, em Lisboa, contra o companheiro por violência doméstica.
Segundo a fonte, a vítima, que residia na altura na zona de Rio de Mouro, concelho de Sintra, também terá apontado suspeitas de abusos sexuais sobre as crianças.
Posteriormente, a mulher foi viver com os pais na zona da Amadora, tendo as investigações prosseguido no âmbito do Ministério Público e da Polícia Judiciária, adiantou a mesma fonte.
De acordo com a fonte da PSP, a mulher apresentava um quadro acentuado “de depressão” alegadamente provocado pela situação familiar.
Fátima Duarte explicou que, sempre que há uma suspeita de abuso sexual, o Ministério Público e a Polícia Judiciária devem começar a investigar de imediato a situação e agirem o mais rapidamente possível, ressalvando que não sabe o seguimento dado ao caso.
Uma fonte da Polícia Judiciária (PJ) esclareceu que a queixa apresentada em novembro se referia a uma alegada violência doméstica e abuso sexual sobre a filha mais velha, de quatro anos.
A mesma fonte da PJ avançou que o processo seguiu para o MP que o remeteu novamente para investigação policial.
Entretanto, o processo terá sido solicitado novamente pelo Ministério Público, desconhecendo-se a sua tramitação.
Uma criança de 19 meses morreu e outra de 4 anos está desaparecida depois de terem, supostamente, caído ao rio Tejo na zona da praia de Caxias, em Oeiras, segundo o comandante da Capitania do Porto de Lisboa, Malaquias Domingues.
Segundo o comandante, uma testemunha ocular terá visto uma mulher a sair da água, em estado de pânico e em avançado estado de hipotermia, a afirmar que as suas duas filhas estavam dentro de água.
A mulher, de 37 anos, foi transferida para o Hospital Santa Maria.
As autoridades estão a investigar as circunstâncias em que ocorreu este caso.
