Para instalar novas condutas de abastecimento de água, entre Pernigem e Gouveia, na freguesia de São João das Lampas, os SMAS utilizaram "de forma abusiva" terrenos agrícolas privados. O pior, acusam alguns proprietários, "foi terem deixado toneladas e toneladas de terras, pedras e entulhos nas propriedades alheias". "Nalguns casos, até criaram uma barreira de dois ou três metros que impede a entrada nos nossos terrenos", refere Joaquim Caetano Fraga. "Passo aqui há mais de 70 anos e agora nem o riacho posso atravessar. Dantes fazia-o a pé, com a burra, de carroça, ou com o tractor, mas agora nem isso", lamenta, referindo-se à destruição da travessia pedonal sobre a linha de água que por ali passa e à barreira de terras e pedras que impedem o atravessamento do riacho. Joaquim "Vinte e Oito", como ali é conhecido, teme ainda pelos efeitos de um aterro efectuado perto de uma nascente situada já no interior de um terreno. "Mesmo sem chuva, há sempre ali água.Em1940, quando houve uma grande seca, esta nascente garantiu água para o gado e para os campos. Agora está tudo tapado", conta. Filipe Bordalo, outro agricultor da zona, garante que "a obra foi mal feita", pois o caminho agrícola foi reposto "apenas com metade da largura", "não dá para se cruzarem dois tractores" e "as valetas para as águas da chuva estão do lado contrário". "Que raio de engenheiro projectou isto? Basta vir uma chuvada que o pavimento vai todo por água abaixo", questiona, secundado por Domingos Chiolas e Joaquim Duarte. "Não está certo que tenham feito a obra deixando todo o entulho dentro dos terrenos privados", reforçam ainda estes proprietários, que exigem uma intervenção dos SMAS para repor a situação. "Alguém falhou. Se calhar até pagaram a remoção das terras, mas o empreiteiro deixou-as cá", reforça Domingos Chiolas. A primeira entidade a receber os protestos de moradores, agricultores e proprietários de Pernigem foi a Junta de Freguesia de São João das Lampas, onde o presidente Guilherme Ponce de Leão reconhece "toda a razão" às queixas recebidas. Sem responsabilidades na matéria, o autarca remeteu as reclamações para o conselho de administração dos SMAS, exigindo uma reunião no local "com carácter de urgência". Porém, só à segunda tentativa recebeu resposta. "O senhor administrador Cardoso Martins tirou-me do sério, pois desmentiu e negou tudo o que estava no nosso ofício. Ora, se ele viesse ao local, podia ver tudo o que estava mal. Porém, só deve cá vir para inaugurar a obra", acusa Ponce de Leão. O presidente da junta exige "a remoção de tudo o que foi depositado clandestinamente em terrenos privados ou nos baldios de domínio público" e ameaça "recorrer para as entidades competentes".
Administrador dos SMAS responde aos moradores
Entretanto, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra recebemos o seguinte esclarecimento relativo a este assunto:
O Jornal da Região de Sintra publicou, no passado dia 21 de Março, uma notícia, assinada por Paulo Parracho, intitulada «Obras dos SMAS causam indignação», a que gostaríamos de responder para informar os seus leitores.
Primeiro, dar conta que a conduta instalada no Caminho de Cabilhalva irá reforçar a pressão no abastecimento às povoações de Gouveia e Fontanelas, melhorando assim o serviço prestado pelos SMAS-SINTRA. Depois, dizer que o Caminho, antes da intervenção e onde já existia uma conduta adutora há vários anos, encontrava-se bastante sinuoso e pedregoso, existindo zonas de regueiro com alguma profundidade, feitos pelas chuvas, que não permitiam a circulação de qualquer tipo de veículo motorizado.
Assim, quando se afirma que «terras e entulhos» foram «depositados em terrenos agrícolas sem autorização dos proprietários», informa-se, no que respeita às terras provenientes da escavação, que as mesmas foram sempre transportadas a vazadouro, excepto no troço entre a Ribeira e a povoação de Gouveia, em que o empreiteiro obteve autorização do proprietário, o Sr. Domingos Chiola, para depositar as terras provenientes da escavação na crista do talude.
Salienta-se que não existia qualquer tipo de drenagem no caminho, como é referido na peça jornalística, uma vez que a água circulava livremente por toda a largura do Caminho. Mais, informamos que está previsto, no âmbito da empreitada, sempre fiscalizada pelos técnicos dos SMAS-SINTRA, a beneficiação do Caminho de Cabilhalva, com entroncamento e tout-venant, numa largura média de três metros, como a população tanto ambicionava.
Sobre as declarações do autarca de São João das Lampas, que exigiu uma reunião com «carácter de urgência» com os SMAS-SINTRA, recorda-se que a mesma estava já marcada para o dia 21 de Março, e que, via fax, informou que, por motivos «imprevistos» (saúde), a Junta de Freguesia não podia comparecer. De imediato, foi agendada uma nova reunião para o dia 3 de Abril, às 10.30 horas, não tendo os SMAS-SINTRA até à data obtido qualquer resposta.
No entanto, e porque as críticas são sempre salutares e vantajosas, é de valorizar o respeito, por todos os autarcas do concelho, parceiros valiosos para a causa pública, com estes Serviços Municipalizados, que estão sempre de «portas abertas» às chamadas de atenção que visem a resolução dos problemas com a brevidade necessária.
Por último, dizer que os SMAS-SINTRA, ao longo da sua existência, sempre trabalharam em prol do bem-estar e da qualidade de vida das populações, e que, em qualquer circunstância, podem contar com o apoio destes Serviços na resolução dos seus problemas.
O Vogal do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra
Joaquim Cardoso Martins
